O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A…
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em…
Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não…
Ainda hoje, um tema que levanta muitas dúvidas diz respeito às dívidas deixadas por um cidadão falecido. Nesta linha, a…
Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente…
Uma dúvida muito comum daqueles que possuem direito a herança após o falecimento de um familiar é sobre a possibilidade…
Um tema que frequentemente gera dúvida por parte dos herdeiros, é sobre a possibilidade de venda dos bens da herança…
Sobre a questão em pauta no artigo, a primeira coisa que precisa se entender, é necessidade de abertura de um…
O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de maior…
Hoje vamos falar sobre um dos assuntos mais polêmicos e controversos que existem no meio familiar, a temida partilha de…
No caso do (a) falecido (a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com…
CLÁUSULAS RESTRITIVAS são aquelas que restringem/limitam os poderes relacionados ao direito de propriedade do [novo] titular do bem. Conforme lição…
A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e…
Uma dúvida muito comum pelas famílias que estão passando pelo processo de inventário ou até mesmo que vão iniciar agora…
Quando um casal pensa em se separar um dos principais assuntos de interesse mútuo é a divisão de bens, situação…
TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim…
POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO (ou mesmo da Dissolução da União Estável) é de suma importância verificar dois pontos para fins…
Ao manter uma união estável é preciso pensar bem pois o relacionamento pode chegar ao fim. Neste sentido, as dívidas…
A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre…
A divisão de herança entre irmãos é um processo que pode gerar muitas dúvidas e muitas discussões. Quando um parente…
O divórcio na esfera judicial, além de ser um processo mais custoso que geralmente leva mais tempo, traz uma maior…
Muitos casais decidem morar juntos sem formalizar a sua união, com isso vem as dúvidas sobre quais são os direitos…
O assunto é polêmico e já foi parar nos tribunais. Afinal, divórcio sempre há o que se discutir. Primeiramente, vamos…
Em primeiro lugar e indo direto ao assunto, nenhuma dívida é quitada apenas com a morte do titular. Se você…