partilha de bens

Construção de casa no terreno do (a) sogro (a) na hora da partilha de bens

SIM - eles como muitos outros se casaram e foi pelo regime da comunhão parcial de bens, embriagados pela "paixão"…

3 anos ago

Documentação obrigatória para abertura de inventário judicial e extrajudicial

O inventário se trata de um processo que descreve detalhadamente o patrimônio de uma pessoa falecida, para poder proceder à…

3 anos ago

Dividas contraídas no casamento são divididas no divórcio?

Quando falamos em divórcio uma das primeiras coisas que se vem a mente é como fica a divisão dos bens…

3 anos ago

Quem fica com a herança quando não existe testamento?

Para muita gente falar sobre herança e testamento é um certo tabu, afinal, falar sobre isso quer dizer falar sobre…

3 anos ago

Saiba como agilizar o processo de Inventário

A Lei 11.441, criada em 2007, foi um grande marco na desjudicialização dos processos de inventário, trazendo a possibilidade da…

3 anos ago

Quanto tempo leva para um inventário ficar pronto?

Quando falamos sobre inventário, uma das primeiras coisas que vem a mente é a demora que o mesmo pode levar…

3 anos ago

Partilha de bens: Entenda como funciona esse processo

Casar é um grande sonho para muitos casais,  mas algumas vezes o casamento pode não dar certo e para que…

3 anos ago

Quem pode retirar o dinheiro da conta de familiar falecido?

A morte de uma pessoa é um assunto bastante delicado, esse fato fica ainda mais complicado quando a pessoa é…

3 anos ago

Tio falecido sem filhos, solteiro e sem união estável. Quem tem direito a herança?

DIREITO DAS SUCESSÕES é a parte do Direito que estuda as regras relacionadas a inventário, partilha, ordem na transmissão patrimonial…

3 anos ago

Inventário sob a comunhão parcial de bens. Entenda.

Em primeiro lugar vamos explicar o que é um inventário. Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar…

3 anos ago

Indenização por acidente de trabalho pode ser partilhada no Divórcio?

A separação de um casal costuma ser uma das situações mais delicadas de se resolver, principalmente quanto à partilha dos…

4 anos ago

Qual o direito à herança de um filho não registrado?

Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento…

4 anos ago

Restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

A partilha de bens após a morte de um parente consta entre os momentos mais difíceis no histórico familiar. Afinal,…

4 anos ago

Quais são os bens partilhados após o divórcio? Entenda

Aqueles que desejam optar pela modalidade referente ao Regime de Comunhão Parcial de Bens, devem pensar com cuidado e segurança,…

4 anos ago

Dívidas que são quitadas com a morte do titular

Em geral, quando uma pessoa morre, existem uma série de preocupações por parte dos familiares e parentes mais próximos. A…

4 anos ago

Inventário judicial ou extrajudicial?

Desde 2007 existe e possibilidade de escolha quanto à forma e o rito de tramitação de um inventário. Ocorre que,…

4 anos ago

Cessão de direitos hereditários na mesma escritura de inventário extrajudicial

O Inventário Extrajudicial - é bom sempre lembrar - ato notarial que é, materializa-se por uma Escritura Pública lavrada por…

4 anos ago

Quais os impactos patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento

O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou…

4 anos ago

Filho não registrado pelo pai tem direito à herança?

O direito de herança é o direito do herdeiro. Conforme a lei, os filhos são considerados herdeiros necessários. Isso significa…

4 anos ago

Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente

Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e…

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Quais dívidas são quitadas quando uma pessoa morre?

Perder uma pessoa que ama é um momento muito difícil, porém existem deveres e obrigações que os herdeiros precisam realizar,…

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Entenda qual o seu direito na herança dos sogros

Praticamente quase todas as pessoas já passaram pela dor da perda de um familiar, principalmente agora com a pandemia do…

4 anos ago

Quem pode sacar da conta de um familiar falecido?

O falecimento de um familiar é sempre um momento muito difícil e, além disso, esse acontecimento traz ainda algumas situações…

4 anos ago

Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?

Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a…

4 anos ago