PARTILHA

Se eu morrer hoje quem vai herdar meus bens?

Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente…

3 anos ago

Quem pode retirar o dinheiro da conta de familiar falecido?

A morte de uma pessoa é um assunto bastante delicado, esse fato fica ainda mais complicado quando a pessoa é…

3 anos ago

Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?

Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a…

5 anos ago

Inventário extrajudicial da retificação e da anulação da partilha realizada em sede

Por Julio Martins A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de…

5 anos ago

Entenda como funciona a partilha de ICMS por Estado

Estar atento às diferentes nuances que a legislação tributária brasileira prevê não é uma tarefa simples. Há muitas regras e…

7 anos ago

Entenda, definitivamente, a partilha de ICMS por Estado

Ser um empresário de sucesso é uma tarefa excepcionalmente árdua em nosso país, pois o gestor deve ter conhecimentos profundos sobre a…

7 anos ago

ICMS: STF libera MPEs da partilha

Pequenos empreendedores do comércio virtual podem respirar aliviados. Na última quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…

9 anos ago