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Quais as vantagens em aderir a um Programa de Demissão Voluntária?

por Ana Luzia Rodrigues Publicado: 18/02/2022

Escrito por: Ana Luzia Rodrigues 5 minutos ler

Ao longo da vida laboral podemos ser surpreendidos com questões que nos colocam em dúvida que caminho seguir. Por exemplo, o Banco Itaú anunciou a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para todas as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding no Brasil.

Os bancos estão fechando agências para acelerar a transformação digital. O Itaú emitiu um comunicado que oferecerá pacotes para incentivar a adesão que incluem o pagamento de salários adicionais e a manutenção de alguns benefícios por período determinado. Ainda segundo o comunicado, os funcionários elegíveis poderão aderir ao PDV a partir do final de março de 2022.

Mas afinal, do que se trata o Programa de Demissão Voluntária? Quais são os direitos do trabalhador neste caso? Acompanhe a leitura e tire essas dúvidas.

O que é a Demissão Voluntária?

Demissão voluntária é o nome que se dá a uma modalidade de desligamento de um empregado, que se caracteriza pelo oferecimento de um pacote de benefícios concedidos por parte da empresa aos funcionários que solicitarem a sua demissão de forma espontânea.

Dessa forma, as empresas promovem um pacote de benefícios para que os funcionários deixem seus empregos de forma voluntária. O PDV pode sair mais vantajoso financeiramente para o trabalhador do que se ele fosse demitido sem justa causa. Para a empresa, o Plano de Demissão Voluntária tem um ônus menor que esse mesmo tipo de dispensa.

Além disso, o plano evita o eventual desgaste no ambiente de trabalho decorrente da dispensa de diversos trabalhadores.

Quais as regras do Programa de Demissão Voluntária?

Embora não haja um formato exigido para o PDV, a empresa deve preencher alguns requisitos, como:

Apresentar uma justificativa para a necessidade do PDV;
Envolver apenas as partes ligadas por relação jurídica de emprego;
Prever liberdade de adesão, sem retaliações;
Prever condições de igualdade sem discriminação de trabalhadores;
Descrever as vantagens oferecidas, bem como as verbas de incentivo, como isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o valor pago.

Quais são as vantagens de se aderir a um PDV?

Os direitos de quem adere a um Plano de Demissão Voluntária não são regulamentados por alguma lei trabalhista. O empregador define a proposta e cabe somente ao trabalhador aceitar ou não. Entre alguns dos benefícios mais comumente incluídos nos Programas de Demissão Voluntária estão:

Complementação do plano de previdência privada;
Extensão do plano de saúde empresarial;
Programa de recolocação no mercado;
Recebimento de gratificação com base no tempo trabalhado;
Recebimento integral das verbas rescisórias.

Além desses benefícios, entende-se que a redução do estresse no processo de desligamento é a conveniência que a empresa pode dar ao seu funcionário com a opção de demissão voluntária.

Entrar na Justiça após aderir ao PDV é possível?

Se o trabalhador aderiu ao PDV, é bom deixar claro que ele abre mão da possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Dessa forma, direitos que não foram concedidos durante acordo não podem mais ser cobrados.

E isso, por uma razão bem simples. No caso de uma demissão sem justa causa, o acerto é intermediado pelo sindicato da categoria. Nesse caso, se o trabalhador não concorda com o valor pago pelo empregador, pode ingressar com uma ação da Justiça pedindo o que acredita ser seu direito.

No entanto, o PDV tem acordo firmado de forma voluntária entre as duas partes. Portanto, a Justiça entende que o funcionário já concordou com valor repassado a ele. Ou seja, não é mais possível alegar horas extras não pagas, adicional noturno ou acúmulo de função.

Caso o trabalhador queira negociar esses pontos durante o PDV, o acordo deve constar no contrato de demissão firmado com a empresa.

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Publicado: 18/02/2022 0 comentários

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PDV: Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho

por Leonardo Grandchamp Publicado: 29/10/2021

Escrito por: Leonardo Grandchamp 5 minutos ler

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a adequação instrumental que permita sua compreensão e redução da litigiosidade.

Assim, a desigualdade econômica da relação, no âmbito individual entre empregador e empregado, impôs ao legislador a tutela especial da manifestação da vontade do empregado na vigência do contrato de trabalho. Neste sentido, a CLT, no artigo 468, dispôs, sem limites, da nulidade da alteração prejudicial ao empregado, convocando a aplicação do artigo 9º, sobre a nulidade de atos. Na mesma orientação foi a Súmula 310 do TST que reconheceu a quitação direitos trabalhistas inseridos no TRCT, por ocasião da rescisão contratual, nos limites dos valores das verbas liquidadas, oportunizando aos empregados o pleito de diferenças por meio de ação judicial própria.

De outra maneira, observa-se que, quando se trata de relações coletivas de trabalho, os princípios a serem observados são outros, impondo-se a vontade do coletivo dos trabalhadores reunidos em assembleia sobre os interesses individuais. Neste sentido o artigo 8º, §3º, da CLT, inserido pela reforma trabalhista, Lei nº 13.467/17, e que submete a decisão à observação do respeito ao princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, esclarece que o campo de aplicação do Direito Material e do Direito Coletivo seguem regras distintas.

No primeiro caso, em que o Direito Material se aplica, estão sob o campo de proteção as manifestações de caráter individual e interferem diretamente no contrato de trabalho e suas garantias. É o caso de regulamento de empresa e outras normas de origem por ato do empregador, em que ele assume com exclusividade a responsabilidade pelo que pretendeu dizer e seus efeitos sobre as relações individuais de trabalho. E isto porque se encontra o empregador no exercício do poder disciplinar e diretivo carregado de natureza unilateral do qual o empregado não participa.

O exemplo claro que a jurisprudência recente do TST trouxe, em notícia publicada no dia 26/10/21, no sítio da corte, diz respeito ao Plano de Demissão Voluntário, organizado e instituído exclusivamente pelo empregador e os efeitos jurídicos que produz.

Tratou-se de decisão da Oitava Turma que não reconheceu que PDVI pudesse quitar de forma ampla e irrestrita o contrato de trabalho, fundamentando-se na ausência de norma coletiva sobre o tema e, por consequência, ausente que esteve o sindicato (Processo: RRAg-1583-14.2017.5.10.0004).

A ministra relatora, Delaíde Miranda Arantes, lembrou a tese de repercussão geral trazida pelo STF segundo a qual “a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado”. (STF, RE-590415, relator ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 30.4.2015.)

O elemento divisor da interpretação jurídica está claro: são dois os aspectos a considerar e que envolvem a origem da norma.

O primeiro relativo à fonte produtora da norma, ou seja, por ato do empregador insere-se no âmbito do Direito Material e dos contratos individuais de trabalho. A manifestação do empregado, ao aderir à proposta do plano, equivale à quitação restritiva das verbas e valores respectivos, a teor da Súmula 310, do TST, não atingindo a quitação ampla e geral dos contratos e permite ao empregado vindicar reparação de direitos. Não é contrato, mas ato unilateral do empregador.

O segundo aspecto, traz a magia do direito coletivo, da norma coletiva de natureza abstrata e geral que se impõe aos que por ela decidiram. O mesmo instrumento PDV, se celebrado em respeito às normas coletivas, adquire legitimidade e as consequências jurídicas são diversas. Bref, está presente a valorização da negociação coletiva, da participação sindical, o respeito à manifestação da autonomia da vontade coletiva em que, necessariamente, por decisão assemblear, os trabalhadores, de modo responsável, se manifestaram e autorizaram a celebração do acordo coletivo com efeitos para quitação geral do contrato de trabalho.

Em palavras outras, a natureza jurídica da norma coletiva é dissociada dos direitos individuais e as condições inseridas em PDV, permanecem na esfera normativa abstrata e não se confundem com as obrigações geradas nos contratos individuais de trabalho.

Vale lembrar Carnelutti que caracterizou a convenção coletiva de trabalho, aplicável ao acordo coletivo, de natureza híbrida, afirmando ter corpo de contrato e alma de lei. Contrato que regula as relações de trabalho e se consolida pela validade do negócio jurídico nos termos do artigo 104 do Código Civil.

Por Paulo Sergio João é advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Publicado: 29/10/2021 0 comentários

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Lista de 10 Bons Motivos para ficar de olho no PDV

por Leonardo Grandchamp Publicado: 25/08/2020

Escrito por: Leonardo Grandchamp 6 minutos ler

A grande maioria dos varejistas sabe que um dos pontos mais vulneráveis das lojas é a frente de caixa. São nos checkouts que ocorrem grande parte das perdas internas. Em média, segundo pesquisas, o local chega a concentrar 40% das perdas.

Mas a 20ª Avaliação de Perdas no Varejo Brasileiro de Supermercados, feita pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), aponta que na lista dos top 10 dos equipamentos tecnológicos mais utilizados pelo varejo supermercadista, a solução de monitoramento de frente de caixa foi citada por apenas 61,3% dos entrevistados.

De acordo com Vanessa Urbieta, consultora da Gunnebo, muitos erros ocorrem e sequer são notados pelos varejistas porque falta controle e conferência de dados nos caixas. Porém, já existem tecnologias, como o Gatecash, da Gunnebo, que combinam agilidade e controle no momento da compra, eliminando esse tipo de perda e monitorando toda a atividade da frente de caixa.

Segundo Vanessa, a ferramenta, que atua totalmente integrada ao software da loja, monitora à distância todas as operações efetuadas em tempo real, conferindo seus tíquetes com os produtos realmente comprados pelos clientes. “Ao monitorar as atividades de seu PDV, além de reduzir as fraudes, fica cada vez mais fácil e acessível ao varejista controlar o atendimento e a produtividade dos caixas”, diz.

Ela também comenta que o Gatecash tem uma série de outros benefícios. Confira as dicas de Vanessa Urbieta:

1 – Redução de erros

Ao monitorar a rotina da sua frente de caixa, é possível identificar quais os principais problemas e falhas que sua equipe está cometendo. Com dados reais, os treinamentos e feedbacks podem ser contínuos e direcionados, otimizando o desenvolvimento de seus funcionários.

2- Redução de perdas

Função mais conhecida dos monitoramentos de frente de caixa, é o ponto chave que auxilia a encontrar as perdas não identificadas. Quebras, erros de código de barras, conluios, problemas com identificação de verduras, legumes e frutas, podem ser resolvidos com a ajuda do Gatecash. Ao cruzar imagens de vídeo com os produtos registrados, o varejista pode identificar e corrigir erros/fraudes no PDV.

3- Melhor atendimento

Ao ter acesso a dados como fluxo de vendas e aumento de tíquete coletados pelo Gatecash, o varejista consegue acompanhar e melhorar continuamente o atendimento nos caixas. Agilizar possíveis problemas no atendimento ajuda também a reduzir eventuais filas. Em tempos como os atuais, ter menos filas não é apenas uma questão de agilidade, mas também de segurança e cumprimento de medidas sanitárias.

4- Melhoria de processos

Com o monitoramento de imagens, o varejista passa a identificar com mais rapidez as vulnerabilidades dos processos na frente de caixa. Por exemplo, identificar se um operador está com a “senha” da supervisão, possíveis subscaneamentos de produtos, etc. Com acesso ao histórico de processos na frente de caixa, torna-se mais simples padronizá-los, tornando a rotina mais efetiva e melhorando os resultados.

5- Ambiente seguro

Com o monitoramento da frente de caixa, através de câmeras estrategicamente localizadas, o ambiente de trabalho se torna mais seguro tanto para sua equipe quanto para seus clientes. A segurança vem desde a identificação de erros e fraudes até mesmo à um melhor atendimento da equipe e a redução de filas.

6- Agilidade no caixa

Com as informações coletadas, é possível realizar uma gestão da equipe, melhorando treinamentos e processos e, consequentemente, reduzindo a intervenção de fiscais e supervisores na frente de caixa. Quanto mais ajuda da tecnologia e treinamento sua equipe receber, menos interferências e erros acontecerão e mais autonomia e confiança seus colaboradores terão.

7- Aumente a acuracidade

Para realizar um bom inventário é extremamente necessário identificar as perdas continuamente, um processo difícil e demorado quando feito sem ajuda da tecnologia. Com o Gatecash, o varejista aumenta a acuracidade do inventário utilizando os dados coletados durante o monitoramento. Identificar as perdas significa ter um melhor inventário e conseguir reduzir perdas continuamente.

8- Prova contra fraudes

O Gatecash tem um sistema homologado pelas principais fornecedoras de software de frente de caixa do mercado, que permite exportar e reproduzir vídeos no formato proprietário, impedindo a edição dos arquivos. Isso traz autenticidade e segurança para servir de prova perante a justiça em caso de fraudes ou roubos.

9- Melhoria nas campanhas de marketing

Ao identificar o período de maior movimento em sua loja, o varejista pode planejar de maneira mais estratégica suas campanhas de marketing. Qual o melhor horário para realizar promoções, que produtos são mais vendidos em determinados horários, que funcionários estão ou não oferecendo as campanhas de marketing, como, por exemplo, adquirir o cartão da loja.

10 – Treinamento das operadoras

O Gatecash também pode ser utilizado para revisar e acertar processos ao RH. A ferramenta permite que avaliações de desempenho sejam produzidas, investindo na qualificação dos profissionais que necessitam de treinamento. Também leva à companhia às reflexões como ‘será que o operador de caixa contratado tem perfil para aquela posição?

Com sede na Suécia, e presente em 28 países, a Gunnebo destaca-se no Brasil como fornecedora de equipamentos de proteção eletrônica para o varejo (antenas, etiquetas, cadeados, CFTV e acessórios), além de ser uma referência em soluções de tecnologia para performance de loja (contadores de fluxo, cofres inteligentes, monitoramento de PDV e transferência de mercadorias) que contribuem para melhorar a gestão e os resultados das companhias da indústria e do varejo.

Publicado: 25/08/2020 0 comentários

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PDV do futuro: Esteja a frente de seus concorrentes!

por Leonardo Grandchamp Publicado: 06/05/2020

Escrito por: Leonardo Grandchamp 7 minutos ler

Com o varejo ofertando um mix de produtos cada vez mais personalizado e a concorrência cada vez mais acirrada em praticamente todos os segmentos, o foco das empresas deixou de ser no produto e passou a ser centrado no consumidor. Nesse contexto, é importante reconhecer a relevância das lojas físicas para materializar esse foco, de forma integrada com todos os outros canais de venda.

Hoje o que define o relacionamento da marca com o consumidor é a EXPERIÊNCIA, pois com um fluxo enorme de informações, ofertas e mensagens o cliente está cada vez mais exigente. Portanto, o PDV não pode mais ser enxergado como um simples ponto em que o cliente escolhe um produto, a transação financeira é efetivada in loco e a relação é finalizada aí, mas sim torná-lo um PDR (Ponto de Relacionamento), em que a interação com sua marca é mais ativa, íntima e assertiva. Esse esforço passa principalmente pela integração da interação que o consumidor possui com a empresa seja em uma loja física, e-commerce, revendas, televendas, social commerce, etc.

O PDV do futuro é móvel, flexível e cria uma experiência “Seamless”, ou seja, sem nenhum tipo de obstáculo ou interferência em todas as etapas da jornada do cliente. Soluções que criam esta experiência linear por meio dos mais diversos devices contribuem para que sua marca obtenha uma vantagem competitiva frente à concorrência, já que, mesmo com o conceito já conhecido, poucas empresas aplicam de fato em suas operações no mercado nacional.

O que as empresas ganham com uma solução de PDV verdadeiramente Omnichannel:

Comodidade – Permite vender itens da loja física que serão levados pelo consumidor e ao mesmo tempo vender itens que sairão do Centro de Distribuição diretamente para a casa do consumidor – tudo em uma única transação comercial.

Autosserviço – Oferece maior autonomia para o cliente que deseja avaliar as opções e efetuar a compra sozinho, podendo levar os produtos que escolheu na hora ou enviar direto para sua casa.

Venda Itinerante – Uma loja itinerante, em um evento, por exemplo, não precisa ter todo o estoque disponível no local. Através de um PDV Móvel um vendedor realiza a venda, faz o recebimento do pagamento e manda entregar as mercadorias na casa do consumidor.

Mobilidade – Um PDV Móvel pode ser utilizado em um Smartphone ou em um Tablet, com sistema operacional Android ou IOS (Apple). Os tablets ou smartphones podem utilizar leitores de códigos de barras e maquininhas de pagamento via bluetooth.

Evite filas nos caixas – A plataforma pode ser utilizada dentro da própria loja pelos vendedores, assim o consumidor é atendido com mais conforto e a venda é processada sem a necessidade do consumidor ir até o caixa, evitando filas e tornando a experiência do consumidor mais agradável.

Cross Selling – Permite oferecer ao consumidor produtos relacionados – quem comprou esse item também comprou esse outro.

Up Selling – Permite oferecer ao consumidor um item mais caro, mas que agrega mais valor, como por exemplo, um item mais sofisticado por um valor não tão expressivo.

Além disso, essa solução apresenta uma nova abordagem com relação aos vendedores das lojas. Consegue oferecer um real empoderamento dos profissionais para que possam ter mais informações e as ferramentas necessárias para melhorarem seu desempenho e, consequentemente, a experiência do cliente como um todo. O vendedor muitas vezes perde tempo procurando mercadoria no estoque e corre o risco de perder a venda pela demora no atendimento. Com a solução, ele possui essa informação na hora e na palma da mão. Também não será mais necessário buscar preço num lugar, estoque em outro e efetivar a transação financeira no caixa, com a nova dinâmica ele pode fazer tudo isso de forma rápida e sem sair do lugar. Por fim, o vendedor terá acesso a informações específicas dos produtos que estão no e-commerce, munido com fotos, storytelling, medidas, especificações técnicas e etc, o que trará mais confiança ao consumidor na hora da decisão de compra.

Conclusão

Sob a visão do cliente não há mais distinção de loja física, loja virtual, televendas, redes sociais, etc. Para ele, está se relacionando com a marca em questão e ponto, não importa o canal. Entretanto, o principal ponto de contato físico com a marca é a loja física, tornando-a um ativo importantíssimo na hora de fazer parte da vida do consumidor de forma significativa. E soluções que exploram o potencial dessa experiência, ajudam as organizações a conquistarem sua fidelidade e a aumentarem seu valor ao longo do tempo.

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Publicado: 06/05/2020 0 comentários

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Plano de Demissão Voluntária: o que é e quando implementá-lo em minha empresa?

por Leonardo Grandchamp Publicado: 28/10/2019

Escrito por: Leonardo Grandchamp 5 minutos ler

O exercício de qualquer atividade econômica traz consigo riscos que, naturalmente, podem comprometer a própria continuidade de uma companhia no mercado. De acordo com estudo do IBGE de 2017, por exemplo, mais de 60% das empresas fecham as portas menos de cinco anos após a sua fundação. Dito isso, em um contexto de crise, os gestores precisam buscar alternativas para a sobrevivência dos negócios, as quais, em muitos casos, passam pelo corte de custos e investimentos inclusive em recursos humanos.

Sobre essa questão, uma dúvida de muitos empreendedores diz respeito a como reduzir o custo demissional de um grupo de colaboradores, respeitando os limites da legislação trabalhista brasileira e sem causar maiores danos à imagem institucional de uma organização?

Uma das estratégias que pode cumprir estes requisitos é o PDV – Plano de Demissão Voluntária. Ao longo deste artigo, abordo algumas das principais características deste programa que, se bem implementado, pode ser uma ferramenta estratégica dentro de um cenário de reestruturação de uma empresa.

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PDV: uma breve conceituação

Os planos ou programas de demissão voluntária (PDV) consistem em uma importante alternativa pelo sistema trabalhista brasileiro para as empresas que desejam ou necessitam reduzir o quadro de colaboradores, ganhando assim um fôlego financeiro e sem correr maiores riscos em relação a processos trabalhistas, uma vez que, de acordo com o novo artigo 477-B da CLT (incluído após a Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 por meio da Lei 13.467/2017), os programas de Demissão Voluntária, devidamente previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, ensejam quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.

Em outras palavras: a partir do momento em que um funcionário escolhe participar de um PDV, ele perde os direitos de recorrer a qualquer verba indenizatória adicional. Vale salientar, entretanto, que um PDV também costuma gerar benefícios para os empregados, uma vez que o acordo pode prever o pagamento de compensações, salários adicionais e suporte para encontrar um novo posto de trabalho.

Como ele deve ser implementado?

Antes de tudo, é importante deixar claro que, para usufruir dos benefícios e da segurança de um Plano de Demissão Voluntária, os gestores jamais podem coagir funcionários a aderir a um plano de PDV. Ou seja, há de se existir um acordo mútuo entre as partes (empregador e empregado), para que um Plano de Demissão Voluntária tenha validade legal.

Além disso, tais planos devem ser comunicados para o respectivo sindicato da categoria e para o Ministério Público com antecedência. Por fim, para formalizar tanto os planos de demissão voluntária quanto um plano de aposentadoria incentivada (que também pode ser utilizado por empresas que desejam reduzir custos com mão de obra) é preciso seguir, a rigor, os seguintes passos:

· Formalizar uma justificativa para adesão ao plano;

· Haver relação jurídica de emprego entre as partes (empresa e colaboradores);

· Deve ser respeitada a liberdade de adesão;

· Os direitos envolvidos devem ser patrimoniais e transacionáveis;

· Condições de igualdade sem que haja discriminação de trabalhadores;

· Bilateralidade, demonstrando reciprocidade de concessões;

· Descrição das vantagens concedidas, explicitando as verbas de incentivo como isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.

Toda empresa pode recorrer ao Programa?

Desde que cumpridas as exigências para a implementação do PDV (comunicação com o sindicato e MP; não-coerção dos colaboradores e os demais passos aqui citados), não há restrições quanto ao porte da empresa que pode aderir ao programa ou mesmo um número mínimo de empregados a serem incluídos no PDV – haja visto ser opcional, pelo empregado, aceitar ou não as condições oferecidas pela empresa no Plano de Demissão Voluntária.

Conclusão

Para concluir, é importante deixar claro que, para as empresas que desejam ou necessitam estruturar um Plano de Demissão Voluntária, é crucial contar com o suporte de especialistas em legislação trabalhista.

Neste sentido, é preciso tanto preparar os gestores para difundir os programas sem que haja coerção de funcionários, quanto realizar os trâmites legais (expostos acima) para a efetivação do PDV.

Afinal de contas, os custos que seriam reduzidos com a implementação deste programa podem ser multiplicados quando ele não é conduzido da forma correta!

Dhyego Pontes é consultar trabalhista e previdenciário da Grounds.

Sobre a Grounds: A Grounds é uma empresa de consultoria inteligente especializada nas áreas contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e financeira.

Publicado: 28/10/2019 0 comentários

Chamadas Destaques eSocial SPED

REINF: ENTENDA O QUE É E O QUE DEVE SER INFORMADO

por Ricardo de Freitas Publicado: 19/07/2018

Escrito por: Ricardo de Freitas 8 minutos ler

A EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais é uma nova declaração que faz parte de um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que vem complementar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).

Reinf: entenda o que é e o que deve ser informado

O eSocial está voltado para a folha de pagamento, já o foco da Reinf são as retenções dos impostos referente às Notas Fiscais que não envolvem vínculos trabalhistas.

Ele envolverá as informações sobre a escrituração de rendimentos pagos e retenções dos Impostos IR (Imposto de Renda), CS (Contribuição Social) exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias.

A Reinf vem para substituir o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

O que deverá ser informado na Reinf:
Esta nova escrituração está caracterizada pelo envio de eventos de informações e não possuirá validador para autenticar o arquivo.

As empresas enviarão arquivos por eventos em formato XML com a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal, e não somente um arquivo único a ser enviado mensalmente como hoje é realizado no Sped Fiscal, Contribuições e Contábil.

Dentre as informações prestadas por meio da EFD-Reinf, destacam-se aquelas que envolvem:

Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Contribuições previdenciárias (INSS) das empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
Comercialização da produção substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais Pessoa Jurídica;
Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
Receitas de espetáculos desportivos (federações e confederações);
Obrigatoriedade e Prazos de envio da Reinf
Todas as empresas pessoas jurídicas, inclusive as imunes e isentas, que prestam e contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra e que forem responsáveis pela retenção do impostos (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e INSS), estão sujeitas à entrega da Reinf seguindo as datas estipuladas pelo governo:

No mês de Maio de 2018: as pessoas jurídicas cujo faturamento no ano-calendário de 2016 tenha ultrapassado R$ 78 milhões devem entregar a Reinf no dia 20 de Junho de 2018;
No mês de Novembro de 2018: as demais pessoas jurídicas, incluindo contribuintes do Simples Nacional, devem entregar dia 20 de Dezembro de 2018;
DCTF via WEB
Todas as retenções dos tributos federais da pessoa jurídica serão objetos da nova obrigação, e após a transmissão dos arquivos da Reinf a Receita unificará as informações e irá gerar a GPS (Guia da Contribuição Previdenciária), com a implementação de um novo sistema de pagamentos de tributos federais chamado DCTF Web.

A DCTF Web será a declaração responsável por gerenciar os arquivos recebidos dos contribuintes e enviados por meio da Reinf, e gerará a guia de pagamento dos tributos federais. Inicialmente terá a finalidade de emitir apenas a GPS, mas no projeto já está previsto gerar também as demais guias do Imposto de Renda Retido na Fonte e do PIS/PASEP, COFINS e CSLL.

A empresa poderá questionar o valor de débito gerado pelo programa, porém deverá informar o valor que pagará e o motivo da contestação. O fisco só permitirá o pagamento de um valor inferior ao calculado, caso seja demonstrado os processos que suspendam a exigibilidade do valor a ser pago.

Pontos de atenção com esta nova obrigação:
Levantamos alguns itens que devem ser analisados pelas empresas com o surgimento desta nova obrigação:

Verificar os cadastros de fornecedores e clientes com o objetivo de validar os dados de CNPJs e identificar a natureza jurídica que eles se enquadram;
Analisar quais serão os eventos da Reinf que a empresa deverá enviar e classificá-los por tipos de serviço fornecido e quais estão relacionados à retenção e cobrança de impostos (INSS, IR, PIS e COFINS);
Identificar as áreas a serem envolvidas no planejamento e adequação ao novo processo, departamentos de TI, jurídicos, logísticos, financeiro e fiscais, pois o trâmite das notas fiscais, principalmente dos serviços tomados, deverá ser realizado de forma a agilizar a escrituração e análise dos impostos retidos;
Identificar os recolhimentos dos impostos INSS e IR validando se os mesmos estão sendo recolhidos com datas de vigência corretas seguindo a emissão e/ou pagamento;
Pesquisar quais os serviços tomados/fornecidos pela empresa estão sujeitos às regras da Reinf e se existe necessidade de ajustes na emissão da nota fiscal, retenção dos impostos e especificação dos serviços.

Conclusão

Após o inicio de sua obrigatoriedade a EFD-Reinf junto com o eSocial abre espaço para substituição de informações que atualmente são enviadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF.

Com a implantação da Reinf o fisco passa a realizar o cruzamento mais rápido entre as notas fiscais emitidas e os impostos retidos entre o prestador e o tomador, ela vem para obrigar o contribuinte a declarar todas as suas retenções de impostos.

As empresas deverão redobrar a atenção em relação ao recebimento das notas fiscais que contenham impostos a serem retidos e pagos. Além disso devem possuir controle sobre as informações a serem prestadas e as notas de serviço que foram emitidas para ela, pois corre o risco de ser automaticamente autuado, já que a guia de pagamento do tributo será emitida pela DCTF WEB.

Portanto a atenção deverá ser em todos os setores envolvidos, desde compras, financeiro e fiscal. Usando como exemplo, aquelas notas “perdidas” ou “esquecidas na gaveta”, elas deverão ser enviadas como arquivo de retificação, já que o sistema do Fisco rejeitará os eventos informados com data de emissão diferente do mês corrente, e com isso, os impostos a serem recolhidos referente a estas notas deverão ser calculados e pagos com multas e juros.

Quer saber tudo sobre a legislação que regula os processos do PDV? Baixe gratuitamente nosso material: Guia da Legislação no PDV.

Quais são os prazos de obrigatoriedade de entrega do Reinf para o segundo Grupo ? Eles estão alinhados com os prazos do E-social ?

RESPOSTA

Inicialmente temos a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1701 de 14 de Março de 2017 cujo cronograma de envio do EFD REINF estava junto com o e-social para o segundo grupo a partir de 01 de Julho de 2018 , mas em 14 de Dezembro de 2017 foi publicado a Instrução Normativa 1767 alterando a anterior , alterando o prazo do segundo grupo para entrega do REINF a partir de 01 de Novembro de 2018.

Em 15/12/2017 a Receita publicou um comunicado esclarecendo sobre os prazos e a entrega do Reinf onde fixou datas diferentes para o projeto e-social e o Reinf , veja abaixo:

“ O eSocial e a EFD-Reinf constituem duas escriturações digitais no âmbito do Sped, que serão implantadas a partir de janeiro de 2018, cujo conteúdo abarca a totalidade das informações que hoje são exigidas na DIRF e na GFIP, além de outras declarações e formulários administrados por outros órgãos ligados à administração pública federal, como, por exemplo, RAIS, CAGED, CAT, entre outros. Sua implantação será realizada de forma escalonada, entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, para três grupos de contribuintes, a saber:

– Janeiro/2018: Sociedades empresárias com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016;

– Julho/2018: Demais contribuintes, exceto Órgãos Públicos da Administração direta, Autárquica e Fundacional;

– Janeiro/2019 – Órgãos Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

Logo abaixo sendo bem específico , sobre o projeto REINF , a receita esclarece

Considerando que a EFD-Reinf deve ser implantada em paralelo com o eSocial e considerando também que é uma escrituração bem mais simples, com menos eventos que o eSocial, a implantação dessa escrituração será feita em fase única para cada um dos grupos, conforme segue:

– Maio/2018, para os contribuintes do primeiro grupo;

– Novembro/2018, para os contribuintes de segundo grupo;

– Maio/2019, para os contribuintes do terceiro grupo.

Em 09/02/2018 a Receita publicou um comunicado esclarecendo sobre o Faseamento e orientações sobre a mudança no envio do Evento R-2070 (Retenções na Fonte) para o novo prazo a ser estabelecido no final do segundo semestre de 2018 e reafirmando que os prazos seguirão o cronograma da IN 1701 substituída pela IN 1767

“Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi ajustado ao cronograma do eSocial.”

Em 30/04/2018 a Receita publicou um comunicado sobre o inicio do ambiente de produção de transmissão dos eventos do 1º grupo para 02/05/2018 devido ao feriado, mas mantendo os mesmos prazos que seguirão o cronograma da IN 1767 de 14/12/2017 que substituiu a IN 1701 de 14/03/2017

Conforme Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) está previsto para 01/05/2018. Entretanto, devido ao feriado do Dia Mundial do Trabalho, a EDF-REINF entrará em produção a partir das 08h00 da manhã do dia 02/05/2018, sendo obrigadas numa primeira fase, somente as empresas do 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)

Stevens Fraga

Fraga Contabilidade

Publicado: 19/07/2018 1 comentário

Destaques

Frente de caixa (PDV): o que é e qual a sua importância

por Ricardo de Freitas Publicado: 17/01/2018

Escrito por: Ricardo de Freitas 16 minutos ler

Cuidar da frente de caixa PDV é garantia de que um cliente finalizará uma compra satisfeito. Não é para menos, afinal, é na frente de caixa que o processo se materializa. Toda a cadeia logística envolvida na compra de mercadorias e matérias-primas, passando pelo estoque e marketing, terminando ali, naqueles minutos em que o cliente faz o pagamento.

Se fôssemos comparar com o futebol, é a hora em que seu time está “de cara para o gol”. Portanto, um erro nesse momento pode significar uma enorme frustração.

Para não dar chance ao azar, neste artigo, você vai saber:

O que é PDV?
Frente de caixa e PDV são a mesma coisa?
O que significa sistema de retaguarda?
A importância de um atendimento de qualidade
Como o seu time contribui quando motivado?
A necessidade de ajuste às obrigações fiscais
Como estruturar seu PDV?
Integração de processos e ganho estratégico.

Frente de caixa e PDV, sinônimos, mas até certo ponto

Você sabe o que é PDV? Se respondeu “Ponto de Venda”, muito bem. É exatamente esse o significado da sigla, tão conhecida pelos varejistas.

Contudo, um PDV pode ser definido de múltiplas formas, todas elas corretas, conforme o contexto em que se aplicam. Veja só:

Um display de mercadorias dentro de uma loja é um PDV
Balcões, estandes e lojas em contêineres montados temporariamente também são
Lojas temáticas e megastores são igualmente pontos de venda
O mesmo se aplica a todo e qualquer local onde o cliente entre em contato com o produto e faça o pagamento por ele.

Para nós, interessa a definição de frente de caixa PDV como o local onde o comprador finaliza o processo de aquisição da mercadoria.

Perceba, entretanto, que estamos aplicando esse termo ao contexto de caixadentro de uma loja. Ou seja, o ponto em que converge todo o esforço que sua empresa faz para poder disponibilizar produtos à venda.

O papel que a frente de caixa exerce para a percepção de satisfação do clienteé decisivo. Basta imaginar que todo um bom atendimento prestado por vendedores em lojas pode ir por água abaixo caso haja demora na conclusão do pagamento.

Quem está dando início a um negócio precisa, o quanto antes, estar preparado para lidar com esse aspecto crucial em empresas varejistas. De sua eficiência dependerá o cumprimento de uma série de exigências legais, fiscais e contábeis.

Sem uma frente de caixa bem estruturada, não importa a quantidade de vendas que se faça ao longo do dia: sua contabilidade não poderá se organizar.

Da mesma forma, a prestação de contas ao Fisco corre sério risco de não ser feita corretamente. E se isso acontecer, saiba que a mão do governo costuma ser pesada e não tolera falhas de contribuintes despreparados.

Os componentes de um sistema de retaguarda

Outro termo que poderíamos usar em referência à frente de caixa é sistema de retaguarda. Fique tranquilo, pois não há nenhuma complicação em usar essa referenciação. Ela apenas traduz outro aspecto importante do frente de caixa PDV, que é a função tripla que ele exerce.

Na hora em que um cliente finaliza uma compra, precisamos entender que são desencadeados três tipos de processo, ou seja, a frente de caixa poderia ser desmembrada nas seguintes partes:

O terminal: local físico, onde fica a máquina de pagamento no cartão, a caixa registradora com a impressora de Danfe ou qualquer outro dispositivo utilizado para efetuar pagamentos.
O software: como a maioria dos caixas atuais opera com sistemas informatizados, até para cumprir as exigências do SPED, é necessário ter algum tipo de software instalado. Sua função é muito importante, uma vez que integra estoque e finanças em uma única interface.
O banco: dispositivos de pagamento e software interligam-se às instituições financeiras, comunicando a entrada e saída de valores na hora em que um pagamento é feito.

Como são múltiplas as operações envolvidas em uma venda, sistemas de retaguarda que forneçam informações estratégicas são extremamente valiosos.

Imagine, por exemplo, que um software instalado em seu equipamento de emissão de notas fiscais possa informar que o movimento de um dia foi responsável por aumentar a margem de lucro?

Trata-se de um dado útil que você não poderia saber ou sequer pensaria em apurar espontaneamente, mas que pode ser processado por um software que tenha essa finalidade.

Logo, o sistema de retaguarda é muito mais do que um processador de pagamentos. Ele pode ser um verdadeiro parceiro em seu negócio, provendo-o com dados valiosos que não seriam extraídos de outra maneira que não fosse eletronicamente.

A importância do atendimento e da agilidade

Independentemente da quantidade de vendas que sua empresa faça em um dia, o bom atendimento deve prevalecer na frente de caixa. O cliente não pode ter nenhum tipo de má impressão. Caso contrário, pode sair de sua loja disposto a nunca mais voltar, ou pior, decidido a detonar seu estabelecimento para amigos, familiares e nas redes sociais.

Para que nada disso aconteça, o primeiro fator que deve ser valorizado é a rapidez. Estudos comprovam que a percepção de qualidade de um atendimento está diretamente ligada a essa característica. Sendo assim, seu caixa precisa estar em condições de receber o pagamento de seus clientes de forma ágil.

Essa agilidade, entretanto, não é a mesma coisa que “despachar” o cliente. O mesmo bom atendimento, cordialidade e simpatia observados no momento da escolha do produto deve continuar. A diferença é que, agora, o foco está em fechar a venda de maneira que cause a melhor impressão possível.

Para garantir a agilidade, é fundamental o apoio da tecnologia. Seu software precisa ser, ao mesmo tempo, simples, confiável e fazer toda a integração entre vendas, estoque e retaguarda instantaneamente.

Uma dica: o software ContaAzul é uma solução completa para integrar todas as instâncias envolvidas em uma compra.

Mantenha colaboradores motivados e treinados

Não se pode, ainda, descuidar de outro ponto fundamental, que é a participação de funcionários para causar uma ótima impressão no cliente.

Nesse aspecto, vale lembrar uma frase de uma das maiores varejistas do mundo, a norte americana Mary Kay, fundadora da marca de cosméticos que leva seu nome:

“Finja que todas as pessoas que você conhece estão andando por aí com uma placa no pescoço que diz: faça eu me sentir importante.”

A necessidade de reconhecimento move as pessoas do início ao fim de uma compra. Se, na hora de pagar, elas percebem que não são mais reconhecidas, significa que seu negócio está falhando na tarefa a que se propõe.

Cabe às pessoas que estão na frente de caixa zelar pela boa imagem de seu estabelecimento, fazendo o máximo para manter o envolvimento das pessoas com sua empresa.

Mas como incutir em seus funcionários o senso permanente por atender bem? A resposta é: treinamento. Se você deixa sua frente de caixa a cargo de pessoas que não sabem o porquê de estarem ali, as chances de um bom atendimento acontecer serão mínimas.

É tarefa sua criar e manter nas pessoas de sua equipe a motivação necessária para estarem sempre dispostas a fazer algo mais. Existem diversas formas demotivar, entre elas bonificar por produtividade, brindes, como reconhecimento por metas atingidas e superadas ou simplesmente um elogio na frente de todos.

Caberá a você estudar a forma ideal de premiar e identificar o que funciona melhor para seu negócio.

Sua empresa precisa estar ajustada às obrigações fiscais

O bom atendimento é fundamental, e ele acontece em meio ao registro dos dados do cliente para pagamento. É como naquelas competições olímpicas de levantamento de peso ou nado sincronizado, em que o atleta, mesmo fazendo enorme esforço físico, precisa sorrir o tempo todo.

Quem opera um caixa deve trabalhar mais ou menos nesse ritmo. Até porque, se algo der errado na hora de registrar a venda, é grande a possibilidade de problemas com a Receita Federal.

Com a expansão da categoria de Microempreendedor Individual (MEI), cada vez mais empreendimentos estão aderindo aos meios eletrônicos de emissão de notas fiscais. São elas que documentam toda a movimentação financeira de seu negócio.

Quando a empresa não conta com dispositivos e softwares adequados para emissão de NFC-e e seu posterior repasse à contabilidade, corre o risco de se ver em maus lençóis depois.

A propósito, emitir notas fiscais é outro aspecto fundamental em uma frente de caixa PDV bem estruturada. Como sabemos, hoje as notas são armazenadas e repassadas ao Fisco eletronicamente.

Por outro lado, seu caixa também deve estar em permanente contato com os setores de compras e estoque. Afinal, eles dependem diretamente do desempenho da loja para controlar suas operações e para a emissão de notas fiscais.

Aí vai mais uma dica: o software ContaAzul dispõe de sistema automatizado de captura de arquivos XML em notas fiscais de compra. Essa função elimina um grande trabalho, até mesmo para pequenos negócios, que precisavam apurar cada nota individualmente para posterior registro e armazenamento desses arquivos.

Estruturar o PDV pode ser trabalhoso, mas compensa

Na verdade, em empresas pequenas, ainda é muito comum o descuido com a frente de caixa PDV. Como operam com um volume médio de notas fiscais emitidas, no máximo 100 por dia, acabam deixando de dar atenção ao controle de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).

E quando o negócio já começa sem ter esse cuidado, posteriormente, se torna muito mais trabalhoso implementar um sistema de retaguarda. Afinal, será como mexer em uma casa de marimbondos, de onde poderão sair surpresas desagradáveis e redundar em muito mais trabalho.

O que podemos dizer a você é que vale a pena ter um pouco de trabalho para garantir uma frente de caixa eficiente em todos os sentidos. Pode ser trabalhoso, mas fundamental, considerando as recompensas geradas.

Integre processos e ganhe um aliado estratégico

Processos de PDV e retaguarda integrados, como vimos no início, significam atendimento ágil, controle preciso da emissão de notas e, muito importante, uma fonte de informação estratégica.

Você tem muito pouco tempo para pensar em como expandir o seu negócio, certo? Sabemos como é complicado dar conta de tantas obrigações e, ao mesmo tempo, pensar em formas nem sempre garantidas para esse objetivo.

E é justamente nisso que um software que integre todas as obrigações financeiras e fiscais de sua loja pode ajudar. Será dele a responsabilidade por darideias que poderão ser úteis no redirecionamento dos negócios.

Por exemplo, se o giro de um produto em estoque é baixo, o software poderá detectar isso e informar em tempo real, possibilitando medidas para evitar a perda de mercadorias por vencimento do prazo de validade.

Por outro lado, se o pagamento de impostos, tributos, comissões ou empréstimos bancários está prestes a vencer, ele pode, além de informar,oferecer alternativas para pagar sem comprometer a sua lucratividade.

Sendo assim, o ideal e aconselhável é que, desde o início, uma empresa seja equipada com ferramentas de frente de caixa com integração entre setores. Será um trabalho a menos, e a garantia de contar com um recurso mais que fundamental, mas estratégico.

A boa notícia: é possível com poucos recursos

Ser eficaz é, por definição, fazer mais com os recursos disponíveis. Essa sentença tem a ver com um outro conceito que deve fazer parte do vocabulário de todo empreendedor de sucesso, o de escalabilidade.

Negócios escaláveis são aqueles em que a curva de crescimento se mantém estável, graças à aplicação de ferramentas e recursos que promovem sua alavancagem.

O próprio software ContaAzul é um exemplo de um recurso dessa natureza. Ao integrar diversos tipos de operações financeiras, ele poupa custos que, de outra forma, deveriam ser aplicados em contratação de pessoas e de infraestrutura.

Como elimina boa parte desses gastos, ele acaba abrindo espaço para suaempresa crescer, mas gastando menos. Isso é escalabilidade.

A computação em nuvem tornou possível, para pequenas empresas, contar com ferramentas antes inacessíveis. O uso da business intelligence (BI), por exemplo, hoje está disponível para quase todos. Basta saber aplicar esses recursos em função de objetivos tangíveis.

Afinal, não se pode esperar por milagres ou que a informática faça tudo. É a mente do dono do negócio que vai definir os rumos que ele vai tomar.

Tenha visão integral do negócio

Agora que você sabe sobre a importância da frente de caixa PDV, vai ficar menos complicado implementar as medidas necessárias em sua empresa. Entretanto, nunca deixe de cuidar dos aspectos elementares de um negócio, como oplanejamento financeiro, contábil, fiscal e da parte estratégica.

A frente de caixa PDV é apenas um elo na grande corrente formada por toda umacadeia produtiva que faz com que clientes e produtos se encontrem. Tenha isso sempre em vista e faça vendas melhores!

Anselmo Massad

Content Manager da ContaAzul, jornalista, sempre em busca de conhecimento e informação. Especialmente as que ajudam os donos de negócios no Brasil

Publicado: 17/01/2018 0 comentários

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