PEC 110/2019

Os impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os…

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Reforma Tributária: Setor de transporte rodoviário de cargas solicita redução de alíquotas do IBS

Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e…

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Lira afirma que todos os Estados precisam ser contemplados na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na…

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Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça-feira (06)

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6).…

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A importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento de exportações

O ressarcimento de créditos tributários às empresas, previsto nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, e sua…

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Reforma Tributária: Grupo de Trabalho faz nova audiência nesta quinta-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência…

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Secretários estaduais debatem Fundo de Desenvolvimento Regional

A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo…

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Reforma Tributária: Sergipe participa de debates em comitê de secretários da Fazenda

A Reforma Tributária foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…

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Grupo de trabalho debate os impactos da reforma tributária na Assistência Social

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira…

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Appy afirma que o contribuinte de um estado pobre não deve pagar imposto para um estado rico

A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados…

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Os impacto da Reforma Tributária no Setor de Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da…

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Os Benefícios do novo sistema de tributação para o país

A indústria é o setor que mais ganha com a Reforma Tributária porque é o que mais perde com as…

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Ministério da Fazenda libera página exclusiva sobre a Reforma Tributária

Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre…

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Grupo de trabalho discute reforma tributária com destaque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com…

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Reforma Tributária: Entenda quais são as pretensões das PECs 45 e 110

O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil.…

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Secretaria da Mulher discute sobre a igualdade de gênero na reforma tributária

Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na última terça-feira…

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As discussões e mudanças da Reforma Tributária. O que esperar?

A aprovação da Reforma Tributária é uma das prioridades para o governo em 2023. Entretanto, isso não vai ser um…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho debate práticas internacionais de tributação sobre o consumo

O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira…

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Entenda os principais pontos em discussão na Reforma Tributária

Todos sabemos da necessidade de uma reforma tributária em nosso país. Muito por conta da urgência de simplificar o pagamento…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho discutirá boas práticas internacionais na próxima quarta-feira (14)

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho deve apresentar parecer em 90 dias

O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da…

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Reforma tributária é o grande desafio deste início de legislatura

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a…

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Executivo deve enviar Reforma Tributária ao Congresso até o mês de abril

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o…

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Veja as propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende…

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