PEC 45/2019

Reforma Tributária: Senado reúne governadores e vice-governadores para discutir novas regulamentações

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores…

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Senado promove sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou na última terça-feira (22/8) a primeira das sete audiências…

1 ano ago

Os impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os…

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Reforma Tributária: Setor de transporte rodoviário de cargas solicita redução de alíquotas do IBS

Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e…

2 anos ago

Lira afirma que todos os Estados precisam ser contemplados na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na…

2 anos ago

Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça-feira (06)

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6).…

2 anos ago

Reforma Tributária: Grupo de Trabalho faz nova audiência nesta quinta-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência…

2 anos ago

Secretários estaduais debatem Fundo de Desenvolvimento Regional

A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo…

2 anos ago

Reforma Tributária: Sergipe participa de debates em comitê de secretários da Fazenda

A Reforma Tributária foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…

2 anos ago

Grupo de trabalho debate os impactos da reforma tributária na Assistência Social

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira…

2 anos ago

Appy afirma que o contribuinte de um estado pobre não deve pagar imposto para um estado rico

A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados…

2 anos ago

Os impacto da Reforma Tributária no Setor de Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da…

2 anos ago

Os Benefícios do novo sistema de tributação para o país

A indústria é o setor que mais ganha com a Reforma Tributária porque é o que mais perde com as…

2 anos ago

Ministério da Fazenda libera página exclusiva sobre a Reforma Tributária

Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre…

2 anos ago

Grupo de trabalho discute reforma tributária com destaque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com…

2 anos ago

Reforma Tributária: Entenda quais são as pretensões das PECs 45 e 110

O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil.…

2 anos ago

Secretaria da Mulher discute sobre a igualdade de gênero na reforma tributária

Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na última terça-feira…

2 anos ago

As discussões e mudanças da Reforma Tributária. O que esperar?

A aprovação da Reforma Tributária é uma das prioridades para o governo em 2023. Entretanto, isso não vai ser um…

2 anos ago

Reforma Tributária: Grupo de trabalho debate práticas internacionais de tributação sobre o consumo

O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira…

2 anos ago

Grupo de trabalho debate sobre o diagnóstico do sistema tributário atual

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do…

2 anos ago

Entenda os principais pontos em discussão na Reforma Tributária

Todos sabemos da necessidade de uma reforma tributária em nosso país. Muito por conta da urgência de simplificar o pagamento…

2 anos ago

Reforma Tributária: Grupo de trabalho discutirá boas práticas internacionais na próxima quarta-feira (14)

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem…

2 anos ago

Reforma tributária: Grupo de trabalho aprova debates regionais em todos os estados

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas…

2 anos ago

Grupo de trabalho debate cronograma da reforma tributária nesta semana

O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para…

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