O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 deve ser protocolada nesta terça-feira, 25, pela deputada federal Erika Hilton (PSOL).
A PEC já conta com assinaturas de 234 deputados, segundo detalhou a equipe parlamentar de Ericka. Para ser protocolado, são necessárias 171 assinaturas.
Em seguida, a PEC precisará de um despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos) para ser discutida e analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A medida viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, é possível até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
O que diz a PEC?
A PEC proposta pela deputada Erika Hilton busca reduzir a carga horária semanal no Brasil, viabilizando a adoção da jornada de quatro dias de trabalho. Atualmente, a escala 6×1 estabelece seis dias de trabalho para um de descanso.
Na PEC, a deputada propõe não apenas o fim da escala 6×1, mas também a adoção da jornada de quatro dias de trabalho por semana (4×3). No entanto, ela reconhece que a proposta serve como ponto de negociação para um modelo intermediário, como a escala 5×2.
Leia também:
- O que abre e fecha a partir de sexta-feira (28), no Carnaval 2025?
- Mais de 30 cursos gratuitos na USP estão com inscrições abertas
- Como esconder seu escritório no Google Maps? Descubra
- Concurso de Contabilidade para O CRC-SP já tem definições e salários de até R$ 11 mil
- Escritório de contabilidade pode participar de licitação pública? Quais?
Benefícios da escala 6×1
Para os trabalhadores, os benefícios envolvem mais flexibilidade e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, gerando um bem-estar mental e físico.
Em contrapartida, empresários podem ter novos desafios. No entanto, também terão benefícios. Para as empresas, a aprovação da PEC gera o desafio de repensar as escalas e horários propostos, bem como a necessidade de aumentar o quadro de empregados.
Contudo, com escalas menores e mais flexíveis, as empresas podem notar uma maior produtividade, redução da rotatividade e consequente incremento de receitas.
