PEC da Transição

Possível isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser adiada para 2025

Ministra do Orçamento e Planejamento revela possível adiamento da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000.…

2 anos ago

Ministério da Saúde define diretrizes para a distribuição de mais de R$ 3 bilhões aos estados

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (04/05), uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$…

2 anos ago

Bolsa Família será relançado no início de março

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de…

2 anos ago

Governo Federal destina R$ 600 milhões para redução das filas de cirurgias eletivas no SUS

O Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames…

2 anos ago

Ministério da Saúde realiza redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram,…

2 anos ago

Congresso enfrenta desafios para ampliar orçamento da educação

O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de…

2 anos ago

Decreto detalha estrutura do novo Ministério do Planejamento e Orçamento

Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha…

2 anos ago

Ministro diz que por enquanto salário ficará em R$ 1.302

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, disse nesta quarta-feira (18) que se houver reajuste no salário mínimo, será apenas em maio.…

2 anos ago

Presidente veta ponto do orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa…

2 anos ago

PEC da transição aprovada no Senado: Confira como votou cada senador

Na noite desta quarta-feira (21), o senado aprovou a PEC da Transição. A proposta altera regras do teto orçamentário de…

2 anos ago

PEC da Transição foi promulga pelo Congresso!

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em…

2 anos ago

Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira…

2 anos ago

Lula e Lira negociam para destravar PEC da Transição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),…

2 anos ago

Recebo o Auxílio Brasil, vou ter direito ao Bolsa Família?

O novo governo vem anunciando que a partir do ano que vem o Auxílio Brasil vai voltar a se chamar…

2 anos ago

Votação da PEC da transição foi adiada para terça (20)

A votação da PEC da Transição foi adiada para a próxima terça-feira 20, o anúncio foi feito pelo presidente da…

2 anos ago

PEC da Transição será votada hoje na Câmara dos Deputados

Hoje, terça feira (13/12) o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá às 13h55, para votar a Proposta de Emenda…

2 anos ago

Comissão do Senado aprova PEC da Transição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição,…

2 anos ago

Veja qual será o valor das aposentadorias e salário mínimo em 2023

O que mais se comenta no país atualmente é o aumento do salário mínimo para o ano que vem. Muitas…

2 anos ago

CMO aprova Relatório preliminar do Orçamento 2023

Nesta quarta-feira, (30/11), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o relatório preliminar do Projeto de Lei…

2 anos ago

PEC da Transição já está em tramitação no Senado

Nesta segunda-feira (28/11), o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou no Senado a chamada "PEC da…

2 anos ago

PEC da transição: Lula está em Brasília e pretende destravar negociações

Na noite deste domingo (27) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para assumir a…

2 anos ago

PEC da Transição: Gleisi diz que “falta articulação no Senado”

A PEC da transição passa por um novo atraso na conclusão do texto, o motivo é a resistência de parlamentares…

2 anos ago

Governo eleito tem prazo de mais 24 ou 48 horas para apresentar PEC

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann falou à imprensa no CCBB, em Brasília hoje. Gleisi Hoffmann, falou sobre…

2 anos ago

Sem acordo! PEC da transição segue sem definição

Ainda sem consenso para começar a tramitar no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela…

2 anos ago