Quando um segurado da Previdência Social ganha uma ação judicial contra o INSS, os valores devidos são pagos mediante a…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que…
PEC é uma Proposta de Emenda Constitucional que objetiva mudar algumas partes do texto constitucional sem a necessidade de uma…
O Governo Federal dará início aos repasses do Auxílio Brasil nesta quarta-feira (17) para as famílias contempladas. O referido programa,…
O projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil foi aprovado…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Desde a última semana o grande tema do Plenário da Câmara dos Deputados diz respeito a votação da PEC dos…
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4),…
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o…
Já há algum tempo, o Governo Federal estuda maneiras de viabilizar o Auxílio Brasil para o próximo mês de novembro.…
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quinta-feira (7) seu parecer à proposta de emenda à Constituição que parcela precatórios,…
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre…
“Fora do padrão” e “imprevisível”. Foi assim que o secretário especial de tesouro e orçamento do Ministério da Economia, Bruno…
Um termo que mistura Justiça e finanças públicas tem ocupado espaço no noticiário econômico nos últimos meses. Estimados em R$…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de…