PEC

Câmara aprova PEC que amplia isenção fiscal para igrejas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma PEC que expande a imunidade tributária de igrejas e templos no Brasil.…

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CCJ da Câmara aprova PECs que podem acabar com a escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/4) duas Propostas de Emenda à Constituição…

3 meses atrás

Fim da escala 6×1 no Brasil: quando a medida entra em vigor?

A proposta que promete alterar a jornada de trabalho avança no Congresso

6 meses atrás

Comissão adia debate da PEC que reduz jornada para 40h

A subcomissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a escala 6x1 foi adiada, nesta quarta-feira (3), a votação…

7 meses atrás

Reforma tributária será votada nesta sexta-feira (15), afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a reforma tributária será avaliada nesta sexta-feira (15). “Hoje…

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Novo texto da Reforma isenta impostos sobre cesta básica e reduz para educação e saúde

O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no…

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Nova PEC aumenta a imunidade tributária para qualquer templo religioso e aos partidos políticos

A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio,…

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As discussões e mudanças da Reforma Tributária. O que esperar?

A aprovação da Reforma Tributária é uma das prioridades para o governo em 2023. Entretanto, isso não vai ser um…

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Senadores defendem o fim do Foro Privilegiado

O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões,…

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Auxílio Gás volta a ser pago a partir do dia 13 de fevereiro

O Auxílio Gás voltará a ser pago pelo Governo Federal a partir do dia 13 de fevereiro. O benefício é…

3 anos atrás