PEC

Auxílio Brasil não será financiado pelo o IOF em 2022, diz secretário

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta quarta-feira (22), que o aumento…

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PEC da Reforma Eleitoral aprovada com volta das coligações partidárias

O texto-base substitutivo deu abertura para a volta das coligações durante os processos de eleição proporcional. Caso o texto seja…

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Ministro diz que haverá verba para o novo Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao jornal O Globo, neste sábado (14), falou sobre o novo Bolsa…

3 anos ago

Reforma Tributária: Senado promoverá sessões sobre o tema

Nas últimas semanas, muito se tem falado sobre as mudanças que precisam ser feitas no sistema tributário brasileiro. O assunto…

3 anos ago

Você sabe o que é uma PEC e como é feita sua tramitação?

Com a iminência da votação da PEC dos precatórios, entender como funciona o processo de análise e aprovação é crucial…

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PEC dos precatórios: saiba o que pode acontecer caso seja aprovada

Na última segunda-feira, chegou ao Congresso a proposta de emenda á constituição, que visa mudar a forma como o governo…

3 anos ago

Novo Projeto do Bolsa Família é entregue hoje à Câmara

A manhã desta segunda-feira, dia 09, já começou bem agitada para o presidente Jair Bolsonaro. Ele foi pessoalmente, caminhando até…

3 anos ago

Programa de crédito para pequenas empresas é regulamentado, veja como fica

A regulamentação do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), foi aprovado na última quinta-feira, 29, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).…

4 anos ago

CMN regulamenta programa de crédito a micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que contraírem financiamentos do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)…

4 anos ago

Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões

Sem vencimentos de títulos no mês passado, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu significativamente em junho e ultrapassou a barreira…

4 anos ago

PEC que faria mudanças nos conselhos profissionais é retirada do Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou ao Congresso Nacional na última segunda-feira, 26, a retirada da Proposta de Emenda…

4 anos ago

Programa de Estímulo ao Crédito de R$ 48 bi é liberado

A iniciativa do governo federal é voltada para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas e produtores rurais, com receita…

4 anos ago

Auxílio Emergencial: Prorrogação será por 2 meses ou até dezembro?

O Auxílio Emergencial 2021 está programado para ser pago em quatro parcelas, com duração até julho deste ano. Mas, há…

4 anos ago

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)…

4 anos ago

Senador deve propor retorno do Auxílio Emergencial de R $600. Confira os detalhes

O Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz já estar com o texto pronto da possível Proposta de Emenda Constitucional (PEC).   Diante…

4 anos ago

Auxílio Emergencial será pago nos meses de março, abril, maio e junho

O auxílio Emergencial espera a aprovação da PEC Emergencial para poder liberar o pagamento das quatro parcelas, que segundo o…

4 anos ago

Votação da PEC do Auxílio Emergencial é adiada para Março

A votação da PEC do Auxílio Emergencial não será realizada hoje (25). A falta de consenso e as pressões de…

4 anos ago

PEC do Auxílio emergencial pode acabar com gasto com saúde e educação

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga o auxílio emergencial para este ano deixará de exigir os gastos…

4 anos ago

Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,…

4 anos ago

Governo envia proposta de reforma administrativa à Câmara

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado…

4 anos ago

PEC da reforma administrativa chega ao congresso para análise

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo…

4 anos ago

INSS: Saiba como será o pagamento do 14° salário em dezembro

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação…

4 anos ago

Prorrogação do Auxílio Emergencial poderá ser anunciado amanhã pelo governo

Tudo indica, que nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá anunciar a prorrogação do auxílio emergencial. Entretanto,…

4 anos ago

Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais

Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de…

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