PEC

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…

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PEC Paralela da Previdência: 7 fatos que você precisa saber

Apesar de ter sido aprovada há tão pouco tempo, a reforma da Previdência já é alvo de uma Proposta de…

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Reforma Tributária: Qual a importância para o País

O Brasil conta atualmente com 93 tributos que acabam obrigando as empresas a gastarem mais de 2 mil horas com…

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Reforma Tributária: Empresas devem começar a preparar

As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas…

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Reforma da Previdência: Porta-voz FecomercioSP

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência, está em votação no segundo turno da…

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Plenário do Senado aprovou texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de…

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Conselho de Contabilidade e OAB/RN tentam barrar PEC que põe fim aos conselhos profissionais

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre…

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PEC da Reforma da Previdência: Não contempla as reais necessidades das pessoas com deficiência

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que no Brasil há cerca de…

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Reforma da Previdência: Quais as consequências para o trabalhador?

Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender…

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Holerite da doméstica: modelo de recibo de pagamento

No Brasil, ainda é muito comum a cultura de ter uma empregada doméstica em casa, principalmente grandes famílias em que…

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Descubra agora o que é IVA

Você sabe o que é IVA? É uma sigla que causa bastante dúvidas, e pode ter uma série de respostas…

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Sem reforma da Previdência carga tributária irá aumentar

Mansueto Almeida (foto), secretário de acompanhamento econômico, diz que tributação teria de ser elevada em R$ 500 bilhões nos próximos…

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Mudanças no sistema de pagamento dos precatórios estão a caminho

Projeto aprovado na Câmara redefine as categorias que terão preferência no pagamento das dívidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta…

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Opinião: O embuste da PEC 55 (241)

Sou contra a PEC 55 em trâmite perante o Senado, antes 242 na Câmara dos Deputados, porque ela parte de…

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Contador explica PEC 241

Post escrito por Dimas Barreto de Queiroz, responsável pelas postagens relacionadas à contabilidade pública aqui no blog. Estava preparando um…

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Servidor não concursado poderá ter estabilidade se PEC for aprovada

A comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição – PEC nº 580/2010, que concede estabilidade ao…

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PEC das Domésticas: Regulamentação deve trazer segurança jurídica para empregadas e empregadores

Projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico segue agora para o Senado e para a sanção da…

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