O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs)…
Atualmente, temos visto cada vez mais empresas dos mais diferentes setores e tamanhos deixando de contratar funcionários de carteira assinada…
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática…
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a…
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a…
Acompanhar as mudanças legislativas que afetam os negócios costuma ser uma das tarefas mais difíceis do ponto de vista do…
Pejotização é uma prática empresarial por meio da qual uma empresa contrata uma outra pessoa jurídica para prestação de serviços.…
Em 2023 o Brasil terá Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupando a cadeira presidencial em seu 3° mandato após…
Contratar funcionários por meio de empresas das quais são donos (“pejotização”) não é uma forma de burlar a legislação trabalhista,…
Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre…
A contratação PJ é uma celebração comercial firmada entre duas empresas. Em outras palavras, é quando uma pessoa que tem CNPJ…
Uma empresa pode despedir um funcionário CLT e recontratá-lo como PJ? Existe algum prazo para isso? A Receita Federal pode…
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre o profissional e quem o…
Um fenômeno iniciado em 2017 e que tem se intensificado com a pandemia de Covid-19 – a terceirização de recursos…
Com a reforma trabalhista (Lei 13.467) de 2017, a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) se popularizou, já que a alteração…
A contratação de uma Pessoa Jurídica (PJ) ainda gera muitas dúvidas aos trabalhadores. Algumas empresas optam por esse tipo de…
Diante das novas demandas propostas pelo mercado de trabalho, a pejotização vem se popularizando como uma vantajosa alternativa para empresas…
A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e teve…
Advogados alertam que o tema, ligado à reforma trabalhista, possa ser aprovado clandestinamente sem os debates necessários Além de ampliar…
Aprovado pela Câmara Federal e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na sexta-feira com três vetos, o PL (Projeto de…
O trabalho eventual serve apenas para suprir uma demanda inesperada e imprevisível em que não pode existir determinada frequência Quando…