penalidade

Alienação parental tem penalidades previstas por lei

Quando um casamento termina e, dele gerou-se filhos, é preciso observar diversos pontos que envolvem a criança ou adolescente. O…

5 anos ago

Qual o prazo para receber multa de trânsito? Atenção aos seus direitos

Assim como os motoristas têm regras de trânsito a seguir, os órgãos fiscalizadores também devem respeitar as normas para a…

6 anos ago

eSocial: 8 procedimentos para sua empresa não ser notificada

Vamos direto ao ponto, relacionamos alguns procedimentos, os mais frequentes, que todo o gestor deverá observar para que a empresa…

6 anos ago

Penalidades por não apresentar o XML das NFes em uma fiscalização pode levar até a Prisão

Há penalidades para empresas que não apresentam o XML de Notas Fiscais eletrônicas (NFes). Isso ocorre quando há uma fiscalização no…

7 anos ago