PENAS

Fake News pode caracterizar crime?

Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. Essa expressão vem desde o século 19 e, ao pé…

5 anos ago

Receita pretende equiparar penas de sonegadores aos de corruptos

Sonegadores devem sofrer penas mais duras, iguais às previstas para os corruptos. É o que vai constar na proposta a…

8 anos ago

Carf, o enquadramento penal do “laranja” e outras questões tributárias

O sócio de uma empresa foi denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), mas conseguiu…

10 anos ago