Diz a máxima popular que um dos poucos motivos que leva uma pessoa a ser presa no Brasil é deixar…
O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do…
Uma crendice popular é de que a pensão alimentícia é uma porcentagem de 30% do salário que o pai recebe.…
A pensão alimentícia é um direito dos filhos até que eles se tornem maiores, ou então em situações onde estão…
Por norma, a partir do momento em que a pessoa alcança a maioridade civil, ou seja, atinge os 18 anos,…
É possível realizar a solicitação da revisão da pensão alimentícia, principalmente na atual situação financeira do país. A pensão alimentícia…
Sempre que ocorre uma mudança na situação financeira tanto de quem recebe a pensão alimentícia bem como de quem paga…
A pensão alimentícia é um direito dos filhos e vale não apenas para alimentação. O valor da pensão que pode…
Se uma pessoa descumprir a sua obrigação de pagar o sustento para um cidadão que precisa ser sustentado, isto poderá…
A melhor maneira de resguardar o direito de um filho ao recebimento da pensão alimentícia é por meio de um…
Na matéria de hoje vamos esclarecer se o descumprimento do pagamento de pensão alimentícia pode levar o nome do devedor…
A pensão alimentícia é uma quantia que um responsável obrigatoriamente deve pagar a um dependente com o direito de sustento. …
O pagamento da pensão alimentícia causa muitas dúvidas às famílias brasileiras, principalmente relacionadas ao momento em que ela começa a…
Durante o ano passado um assunto que já é de grande interesse por parte dos trabalhadores acabou ganhando uma atenção…
Quando os versos “carne e unha, alma gêmea” foram escritos, não se imaginava que os divórcios se tornariam tão banais…
A pensão alimentícia é um assunto bastante falado em todo o país, porém, ainda existem muitas dúvidas sobre o que…
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar…
O prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física se aproxima e um dos temas…