A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do…
O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente…
Um homem descobriu que não era o pai biológico de sua filha, mas essa descoberta não o desobrigou de suas…
A pensão alimentícia é um valor pago por uma pessoa para ajudar a custear as despesas de sustento e educação…
A Secretaria da Receita Federal detalhou as regras do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. Dentre as novidades, há uma mudança na…
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão…
Imagine que você se depara com a seguinte situação: O pai ou mãe do seu filho(a) vive uma vida de…
A pensão alimentícia é um assunto sério, além de toda a questão que envolve a definição dos valores, condições e…
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara…
A pensão alimentícia é um benefício garantido por lei. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. A maioria dessas…
O trabalhador que tem a carteira assinada tem garantido por lei o recebimento do 13° salário. Todavia, muitas dúvidas rondam…
O divórcio muitas vezes é um tema muito complexo, ainda mais quando falamos de menores envolvidos, ao qual o tema…
O final do ano já chegou e, quando falamos em final de ano, é impossível não falarmos sobre o pagamento…
A pensão alimentícia é um assunto sério, e deixar de pagar a obrigação pode gerar graves penalidades como até mesmo…
A pensão alimentícia é um valor acordado, e necessário para o custeio das despesas de quem não possui meios próprios…
Todo trabalhador com carteira assinada e regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui vários direitos e benefícios. Porém,…
Muitas pessoas ouvem falar em pensão alimentícia e se enchem de dúvidas acerca do que realmente significa. Pois já vou…
Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a dispensa da incisão do Imposto de Renda sobre a pensão…
Quem pagou Imposto de Renda nos últimos 5 anos e recebeu pensão alimentícia poderá pedir de volta estes valores acrescidos…
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste…
Recentemente ficou decidido em julgamento pelo STF que os recursos advindos de pensão alimentícia devem deixar de ser tributáveis no…
Em 23 de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda…
A pensão alimentícia se trata de um valor pago para uma pessoa, com o objetivo de suprir suas necessidades básicas…
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as…