O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os…
Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem…
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido…
A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo firmado, seja ele pessoal ou através de determinação…
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar muitas dúvidas. Dúvidas essas que acabam se tornando mais frequentes quando…
Realmente existe muitas duvidas a cerca dos benefícios e pensões existente hoje no Brasil. Mas é preciso se atentar sobre…
O Ministro do STF Dias Toffoli entendeu que o recebimento de pensão alimentícia não configura aumento de patrimônio. Por isso,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos como alimentos ou pensões…
A pensão alimentícia é sempre um assunto que envolve polêmicas e discussões. Na maior parte dos casos, quem paga acha…
O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente –…
Todo início de ano a rotina dos brasileiros é se preparar para realizar a declaração do Imposto de Renda. É…
Atire a primeira pedra quem nunca ficou em dúvida na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda. Há…
A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes…
Um primeiro "problema" a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso…
Quando um relacionamento chega ao fim, é preciso passar por alguns trâmites como a divisão de bens e a discussão…
A Pensão Alimentícia é um assunto que provoca muitas discussões e que causa muitas dúvidas. Ela é devida para quem…
Uma iniciativa inovadora vai começar a ser realizada em Samambaia. Pela primeira vez no Distrito Federal, haverá um local exclusivo…
Mediante a uma separação de casais que possuem um filho menor, há certas obrigações que ambas as partes devem seguir.…
Uma dúvida muito comum quanto ao pagamento da pensão alimentícia é se a obrigação precisa ser paga somente em dinheiro,…
Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro…
O Governo Federal poderá ter que devolver o Imposto de Renda cobrado de forma indevida. Na sexta-feira (4), o Supremo…
No início deste mês de fevereiro, mais precisamente na última sexta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao…
Motivo de muitas discussões e muita discórdia, a pensão alimentícia é prevista no Código Brasileiro como uma forma de assegurar…
Em grande parte das situações de separação, a mãe é a que fica responsável pelo sustento da criança, e de…