Uma segurada desempregada pode ser elegível para receber o salário-maternidade mesmo quando não está fazendo contribuições para a Previdência Social,…
Ao contrário do que muitos acreditam, a licença-maternidade não é exatamente a mesma coisa que o salário-maternidade, apesar dos benefícios…
Existem alguns benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos para mulheres gestantes em decorrência do parto. São eles: Salário Maternidade e Licença Maternidade,…
Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir…
O artigo 15 da Lei 8.213/91 estabelece as hipóteses em que a pessoa mantém a qualidade de segurado independente de contribuições. Esse…
Quando se fala de bebês logo lembramos dos gastos que as mamães e papais irão ter com fraldas, leite, e…
'Período de graça' permite que segurados que não estejam contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem ligados ao…
Como receber benefício do INSS sem estar trabalhando Muitos desconhecem que mesmo sem estar trabalhando podem ter direito de receber…
Para ser um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é necessário contribuir com a Previdência Social. Ao manter…
Conceitos como Qualidade de Segurado, Período de Graça e Carência, são questões relevantes para a concessão dos benefícios previdenciários, portanto,…
O salário-maternidade é um amparo financeiro para as mães que precisam se ausentar de suas atividades laborais, por motivo do…
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto…
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal…
Muitos segurados do INSS não sabem o que é período de graça do INSS. Pensando nisto na matéria de hoje…