A contratação PcD já deixou de ser uma novidade no mercado de trabalho. Agora, ela é vista como uma obrigação…
Foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/23,…
Durante a Semana Azul, iniciativa que informa sobre o universo do autismo por meio da arte durante esta semana em espaços…
Instituições interessadas em participar de projetos no âmbito dos programas de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Atenção à…
Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº…
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22,…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira…
Pesquisa mostrou que 77% das pessoas com deficiência (PCDs) já passaram por pelo menos uma situação de preconceito durante seus…
Cerca de 10 milhões de pessoas têm alguma deficiência auditiva no Brasil, mas só 22,4% sabem usar a linguagem de…
O Governo de SP através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, já qualificou…
Nesta segunda-feira (10), as agências do trabalhador ofertam 163 vagas em diversas áreas do mercado. Destas, 45 oportunidades são para açougueiro, 20…
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada…
O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema Único de Saúde (SUS) a…
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja…
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência,…
Escolas das redes estadual e municipal receberam nesta terça-feira (21/03) o reforço de 36 ônibus para o transporte de estudantes.…
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com…
Sempre me perguntam uma série de apontamentos sobre a Lei de Estágio. Por vezes, as dúvidas são comuns e acometem…
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é…
Toda pessoa com deficiência deveria ser tratada com dignidade em todos os lugares, a acessibilidade deveria estar presente em todos…
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, neste sábado (4), o Dia D de multivacinação, para atualizar o esquema…