O Ministério da Saúde acaba de lançar o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças esperadas no…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da…
Segundo balanço divulgado em 2022 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de janeiro a junho…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) questões relacionadas à…
Em alusão à campanha Junho Violeta, que visa conscientizar a população sobre a importância de combater todas as formas de violências…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6)…
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica,…
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos…
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) que quer…
O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A…