Por meio da norma em referência, fica esclarecido que o valor do ICMS auferido pela Pessoa Jurídica na condição de…
Regra geral, nos pagamentos de pessoa jurídica a prestadora de serviços (também pessoa jurídica) deve ser retido imposto de renda…
A pessoa física não só pode como deve fazer a requisição de alvará de funcionamento na Prefeitura do Município onde…
Buscando arrecadar mais para equilibrar suas contas, o governo olha para o processo de “pejotização” dos empregados das empresas, ou…
Aposentadoria A aposentadoria da pessoa com deficiência surgiu em 2013, conforme a Lei Complementar de nº 142 e o Decreto…
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo…
Existem diversas variáveis que podem interferir na decisão do médico em se tornar pessoa física ou pessoa jurídica para exercer…
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser autorizado em benefício de trabalhador com mobilidade…
A pessoa formalizada como Micro Empreendedor Individual (MEI) tem obrigações e responsabilidades para poder exercer a sua atividade. Além de…