Para melhor elucidar a questão, é importante esclarecer que, originalmente, a COFINS (LC n. 70/91) e o PIS (LC n. 7/70 e Lei n. 9.715/98)…
Você conhece os diferenciais das contribuições previdenciárias para pessoas jurídicas? Por que você deve ficar atento a essas questões? O…
Conhecer os tipos de sociedade em empresas é importante para qualquer empreendedor. Se você está em fase inicial do planejamento…
Descubra se o número do CNPJ da sua inscrição como MEI ainda está ativo e, se não estiver, saiba como…
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.757/2017 publicada Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017, foi disciplinada a…
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é a padronização para as empresas que desenvolvem atividades econômicas no Brasil, tendo…
O prazo para enviar a ECF 2017 está chegando e você precisa saber o que ela significa, quem declara e…
Neymar, Pato, Guga… 150 atletas já foram autuados por sonegação. Divergência entre tributar como pessoa física e como pessoa jurídica…
Por meio de solução de consulta a receita esclarece informações quanto obrigatoriedade e periodicidade de entrega da DCTF De acordo…
Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução nº 1.255, de 10/12/2009, que aprovou a NBCT 19.41 – Contabilidade para pequenas…
DMED é a sigla para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, uma declaração que foi instituída em 2009…
A Receita Federal prorrogou para 22 de maio deste ano, o prazo de entrega da DCTF das pessoas jurídicas inativas…
Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal em 06/01/2017, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física…
A Receita Federal, mais uma vez esclareceu o conceito de atividade econômica principal para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária…
O sistema tributário brasileiro é complexo e o empresário que não conhece os impostos pode ter surpresas desagradáveis. Neste artigo,…
Dentre as inúmeras obrigações das pessoas jurídicas brasileiras, uma delas é a RAIS — Relação Anual de Informações Sociais —,…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG),…
Deverão entregar a ECD – Escrituração Contábil Digital em 2017: I – as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real; II – as…
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (21/12) a Solução de Consulta Cosit n° 159/2016. Referida Solução de…
FLÁVIO DE OLIVEIRA, TRIBUTARISTA E SÓCIO-DIRETOR DO ESCRITÓRIO SILVA & OLIVEIRA ADVOGADOS É indiscutível dizer que este ano foi dificílimo…
A alteração das regras da Escrituração Contábil Fiscal - ECF ocorreu com a publicação da Instrução Normativa nº 1.659/2016 no DOU desta…
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido…
É lícito que o sujeito passivo solicite a compensação, a restituição ou o ressarcimento de créditos com débitos tributários administrados…