A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro, da União-PR, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia está relacionada a uma fala que Moro teria feito sobre o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora do caso no STF.
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Denúncia
Segundo a denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro teria cometido calúnia contra um funcionário público com mais de 60 anos e na presença de várias pessoas.
Araújo solicita a condenação do senador e destaca que, se a Justiça concordar com o Ministério Público, ele poderá ser preso após eventual processo.
Além disso, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, é solicitada a perda do mandato parlamentar.
A manifestação do Ministério Público ocorreu após o ministro Gilmar Mendes acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador.
Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem da revista Veja, que publicou um vídeo em que Moro, durante um evento social, responde a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém.
Na gravação, Moro afirma que se trata de “fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
De acordo com a PGR, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o senador Sergio Fernando Moro teria agido com a clara intenção de manchar a imagem e a honra objetiva de Mendes, tentando desacreditar a sua atuação como magistrado da mais alta corte do país.
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Moro diz ser vítima
O senador Sergio Moro, da União Brasil-PR, declarou que sua fala sobre “comprar” um habeas corpus do ministro do STF Gilmar Mendes, embora possa ser considerada infeliz, não contém qualquer acusação contra qualquer ministro.
Ele afirmou que os vídeos “editados” foram publicados por “pessoas inescrupulosas” com o único objetivo de prejudicá-lo com o STF.
“Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, afirma a nota de Moro.
“Sempre tratei o Supremo Tribunal Federal com respeito, seja quando elogiei, seja quando, exercendo a liberdade de expressão, o critiquei […] Estamos em tempos sombrios nos quais a liberdade e o devido processo estão sendo deixados de lado”, completou.