O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
Foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciasse uma investigação sobre as atividades dos…
Parece que o ex-presidente Jair Bolsonaro não conseguiu ficar longe dos atos que aconteceram em 8 de janeiro deste ano.…
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de…
O pagamento ou não do DIFAL 2022 (diferencial de alíquota) vem sendo uma pedra no sapato e pivô de uma…
As empresas já têm obrigações demais, porém, quem tem um MEI, uma ME ou uma EPP, recebe alguns privilégios. Documentos…
Sérgio Reis deve estar mais que arrependido após vídeo e áudio vazado onde convoca uma greve nacional de caminhoneiros para…
Entre o fim de junho e o início deste mês, o Governo Federal estabeleceu novos prazos para o início do…
O Supremo Tribunal Federal derruba patentes de medicamentos e vacinas, que estavam em vigor no Brasil há mais de 20…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artigo da Lei…