No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18/7), foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, datada de…
Todo ser humano é passível de erros, contudo alguns podem ser fatais na contabilidade de uma empresa. Saber evitar que…
No intuito de facilitar a vida do trabalhador frente às burocracias, em setembro de 2019, o Governo Federal regulamentou a…
O Programa de Integração Social mais conhecido como PIS é uma contribuição social que as empresas fazem que financia o…
O abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020 deveria ser pago em julho deste ano. No entanto, o benefício…
Em outubro, a Caixa Econômica Federal informou que existem R$ 23,3 bilhões esquecidos no fundo do PIS/Pasep. Os saques dos…
O PIS (Programa de Integração Social) é um tributo em que os valores recolhidos são destinados ao Seguro-Desemprego, abono salarial…
Os tributos no Brasil são muitos, por isso, é importante entender como cada um deles funciona, pois dúvidas podem levar…
A “Tese do Século” é como ficou conhecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a exclusão do ICMS…
Nós vamos te informar sobre o Recurso Extraordinário 1.063.187 que começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na no…
De acordo com a Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal os gastos despendidos com o fretamento…
O número de empresas que buscam algum tipo de recuperação de impostos tem aumentado no Brasil. Recentemente, com a decisão…
Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar…
Foi entregue nesta terça-feira, 21, pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a primeira parte da proposta da reforma tributária do…
Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS…
Como forma de estimular a economia, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos…
Mesmo antes da pandemia do COVID-19 que surpreendeu o mundo com sua capacidade de disseminação, espera-se que, no Brasil, existam…
Ao longo das últimas semanas, após sequências diárias de conversas com dezenas de empresários e seus representantes legais dos mais…
Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria…
Com o julgamento da RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal declarou ilegal a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação…
Em 15 de outubro de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.911 que regulamenta…
Há tempos esperamos uma reforma tributária. É necessária para o avanço do Brasil e, em especial, para o avanço de…
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que…
INSTRUÇÃO NORMATIVA A Receita Federal publicou na segunda-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.911,…