Como a carga tributária que existe no Brasil é alta, muitas empresas não sabem ao certo todos os tributos que…
1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a…
O decreto 10.638/2021 alterou o PIS/COFINS sobre a importação bem como a comercialização da gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a…
A prévia da inflação oficial do país teve alta de 0,81% em novembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
Ao simplificar o processo e levar em conta a necessidade de todos os agentes, a reforma proposta pelo SIMPLIFICA JÁ…
Recentemente a Fazenda Nacional recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o parecer Tribunal Regional Federal - 4 (TRF4).…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do…
O regime monofásico do PIS e da COFINS, caracteriza-se pelo recolhimento destas contribuições exclusivamente pelos contribuintes que atuam na primeira…
Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a…