O assunto de hoje são as farmácias optantes do Simples Nacional, e com certeza você já ouviu falar sobre o…
Já ouvir falar da alíquota zero do PIS e COFINS correto? Ela é diferente da tributação monofásica, e precisamos entender…
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale…
Todas as empresas enquadradas no Lucro Real e sujeitas ao regime não-cumulativo possuem o direito de apropriar créditos de PIS…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio…
O Lucro Real é um regime tributário vantajoso para empresas com certo perfil. Isso porque as alíquotas PIS e COFINS…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça…
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram ontem (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes…
O Decreto 11.322/2022 publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2022 com efeitos a partir de 1 de janeiro de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última sexta-feira, uma das mais importantes e valiosas discussões tributárias em trâmite na…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de…
Tributos. Essa palavra é uma constante de todo empreendedor no Brasil. Lidamos com eles diariamente e quem trabalha com rotina…
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 22 bilhões em cotas PIS/Pasep estão disponíveis para o saque. Esta é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar a inconstitucionalidade das restrições de créditos de PIS e COFINS, previstas nos artigos…
O PIS (Programa de Integração Social) é um tributo em que os valores recolhidos são destinados ao Seguro-Desemprego, abono salarial…
Os tributos no Brasil são muitos, por isso, é importante entender como cada um deles funciona, pois dúvidas podem levar…
De acordo com a Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal os gastos despendidos com o fretamento…
Em março deste ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) juntamente com a Controladoria Geral da…
O custo Brasil, reflexo da complexidade da nossa legislação tributária, segue como um problema sem sinal de resolução no âmbito…
Os recursos do Programa de Integração (PIS) referente ao período entre 1970 e 04/08/1988, foram liberados para aqueles que integram…
Previamente, é necessário entender o funcionamento do Programa de Integração Social (PIS). O benefício trata-se de um abono salarial destinado…
Trabalhadores formais que exerceram atividade remunerada por ao menos 30 dias em 2019, têm até dia 30 de junho deste…
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo…