PIS e COFINS

PIS/Pasep e Cofins: Saiba mais sobre a o Decreto nº 10.638 e Medida Provisória nº 1.034

1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a…

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Ambiente tributário: Confira quais os principais prognósticos para 2021

Após a reforma da Previdência e Trabalhista nos últimos anos, a reforma Tributária segue sendo esperada por muitos brasileiros. No…

4 anos ago

Despesas relacionadas a pandemia geram créditos de PIS e COFINS

As despesas relacionadas à pandemia da covid-19, tais como a aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e óculos, além…

4 anos ago

O sistema tributário continua sendo o maior empecilho ao desenvolvimento brasileiro?

Ex-deputado federal por sete legislaturas consecutivas (1991 a 2019), em mandatos dedicados especialmente a matérias de ordem tributária, o economista…

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PIS/Cofins: STJ possibilita o creditamento não cumulativo de aquisições de mercadorias monofásicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de…

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Dicas de especialistas em Direito e consultoria de negócios para PMEs restringirem o Impacto da Pandemia

A pandemia de Covid-19 acrescentou muitas mudanças na vida de todos os indivíduos globalmente. O momento atual ainda é incerto…

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Controvérsia acerca do direito de crédito de PIS e COFINS sobre despesas de empresas comerciais e varejistas

Recentemente, foi noticiado o êxito obtido por empresa do segmento de varejo em decisão administrativa da Delegacia de Julgamento da…

5 anos ago

PIS e COFINS: Conceito de insumo – Orientação da PGFN

A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.221.170/ PR, confirmou a…

6 anos ago

Aquisição de Bens para Revenda – Créditos de PIS e COFINS

Além do custo da mercadoria, outros itens compõem o custo de bens adquiridos para revenda A pessoa jurídica tributada pelas…

9 anos ago

Lucro Real ou Presumido: Saiba qual é o melhor para sua empresa

Uma das dúvidas mais comuns do empreendedor no seu planejamento tributário diz respeito à escolha do regime de tributação da…

10 anos ago