A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para o empresário brasileiro, especialmente em…
O sistema tributário brasileiro, com sua complexa estrutura de impostos, taxas e contribuições, carrega consigo uma característica marcante: a regressividade.…
Prepare-se: o Brasil está prestes a vivenciar uma transformação tributária histórica. Em 2027, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)…
Empresas que receberam comunicados da Receita Federal por insuficiência na declaração de PIS/Cofins têm até 30 de novembro de 2024…
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale…
Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da…
De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 142, de 20 de julho de 2023, a Receita Federal firmou…
Além dos setores que já conseguiram entrar nas exceções da reforma tributária, mais segmentos da economia reivindicam taxam menores. É o…
O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já…
As exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a até 27%, segundo…
É de conhecimento geral que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo, segundo dados da Abrasel,…
No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18/7), foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, datada de…
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre…
O Presidente Lula sancionou, com veto, a Lei n° 14.592, de 30 de maio de 2023, que prevê alíquota zero…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 84) e declarou inconstitucional o decreto que alterava…
Interessado em saber quais são as empresas obrigadas ao Lucro Real? A dúvida faz sentido, afinal, dependendo do tipo de atividade,…
A partir de demanda do setor de revenda de combustíveis e da possiblidade de ampliação da regularização pelos contribuintes, a…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,71% em março. No ano, a inflação acumula alta…
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2023, o valor de R$ 158,9 bilhões, registrando acréscimo real…
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do prazo de entrega da EFD-Reinf (Escrituração…
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133, de 27 de fevereiro, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de…
O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclui várias ações, como a criação de uma espécie de REFIS…