Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela manutenção das 44 horas semanais como referência para o…
Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Saúde comunicou que até o dia 21 deste mês será realizado o primeiro repasse…
Na terça-feira (1º), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, comunicou que está avaliando a possibilidade de apresentar embargos de declaração, um…
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal…
O Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas…
Nesta quarta-feira (5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre a lei que criou o piso nacional da enfermagem. A Suprema Corte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso…
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na sessão do Congresso Nacional o requerimento de…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão…
A expectativa é grande para a categoria dos profissionais de enfermagem. A justificativa é que o Presidente Luiz Inácio Lula…
Nesta terça-feira (20/12), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional…
O Senado aprovou ontem (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição…