A gestão tributária é um dos pilares essenciais para a saúde financeira de qualquer empresa, independentemente de seu porte. O planejamento tributário não é apenas uma questão estratégica, mas uma necessidade para garantir que a empresa esteja bem-posicionada diante das mudanças constantes no cenário fiscal e econômico do país.
Pensando nisso, já em 2024, as empresas devem se preparar para o planejamento tributário de 2025. O momento de revisão e análise tributária deve ser encarado com seriedade e visão de longo prazo, pois os impactos de um bom planejamento podem ser significativos, seja para uma microempresa ou para uma grande corporação.
O profissional de contabilidade tem um papel fundamental na orientação do cliente a este respeito. Sabemos que muitos empresários delegam para o contador a tarefa de verificar e determinar qual o melhor regime tributário a ser escolhido, dentro das particularidades do negócio.
Sabemos também que, em grande parte das situações, este não é o escopo do trabalho contratado. O contador tem um contrato mensal para a escrituração e apuração mensal da empresa, e não para o serviço de planejamento tributário.
Mas este é um serviço que pode agregar valor para o cliente da contabilidade e tem importância fundamental.
Vantagens de um Planejamento Tributário Antecipado
1. Redução da Carga Tributária
O principal benefício de um planejamento tributário bem estruturado é a redução da carga tributária. Muitas empresas pagam mais impostos do que deveriam simplesmente por não adotarem o regime tributário mais adequado ou por não aproveitarem as possibilidades de incentivos fiscais, isenções ou regimes especiais previstos na legislação. Antecipar-se ao planejamento tributário permite que a empresa escolha o regime tributário mais vantajoso, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, e realize ajustes nas operações para otimizar os pagamentos de tributos.
2. Evitar Multas e Penalidades
A legislação fiscal brasileira é complexa e está em constante mudança. Um erro no cumprimento das obrigações fiscais pode resultar em pesadas multas e juros. Ao planejar com antecedência, a empresa consegue se manter em conformidade com as normas, evitando problemas com o fisco e custos adicionais. A antecipação do planejamento tributário possibilita a revisão dos processos internos, identificando e corrigindo possíveis falhas na apuração e pagamento dos tributos.
3. Aproveitamento de Benefícios Fiscais
A legislação tributária brasileira oferece uma série de incentivos fiscais e benefícios voltados para diferentes setores da economia. Empresas do setor de tecnologia, por exemplo, podem usufruir de benefícios relacionados à Lei do Bem, enquanto empresas que atuam em determinadas regiões podem contar com incentivos fiscais estaduais ou federais. Planejar com antecedência permite que a empresa esteja atenta a essas oportunidades, buscando aproveitar ao máximo os incentivos disponíveis, o que resulta em uma redução significativa na carga tributária.
4. Melhora no Fluxo de Caixa
Ao ter um controle mais rigoroso sobre a tributação, a empresa consegue administrar de forma mais eficiente o fluxo de caixa. O pagamento de tributos de forma correta e no prazo adequado permite que a empresa tenha uma previsão financeira mais assertiva, evitando surpresas desagradáveis e conseguindo, muitas vezes, negociar prazos mais vantajosos com fornecedores e instituições financeiras.
Impacto da Redução da Carga Tributária no Resultados Empresariais
A redução da carga tributária traz reflexos diretos nos resultados financeiros de uma empresa. Em um cenário onde a competitividade é cada vez maior, uma carga tributária excessiva pode comprometer a rentabilidade e limitar o potencial de crescimento de uma empresa. Com o planejamento tributário adequado, as empresas podem:
– Aumentar a Rentabilidade: Menores custos com tributos significam maior margem de lucro, o que pode ser reinvestido em melhorias na operação, inovação ou expansão do negócio.
– Possibilitar Investimentos: Com o fluxo de caixa mais saudável e a carga tributária reduzida, a empresa pode direcionar recursos para áreas estratégicas como marketing, pesquisa e desenvolvimento, ou até mesmo em novas aquisições.
– Garantir a Competitividade: Empresas que mantêm sua carga tributária sob controle podem oferecer produtos e serviços a preços mais competitivos, sem comprometer a qualidade, o que favorece a posição no mercado.
Como se Preparar para o Planejamento Tributário de 2025?
1. Revisão do Regime Tributário
Analisar anualmente se o regime tributário adotado ainda é o mais vantajoso. O Simples Nacional, por exemplo, pode ser uma excelente opção para empresas de pequeno porte, mas à medida que o faturamento cresce, pode ser mais vantajoso migrar para o Lucro Presumido ou Real.
2. Consultoria Especializada
Contar com o apoio de consultores ou contadores especializados em tributação é essencial para identificar todas as oportunidades de economia tributária. Profissionais experientes são capazes de fazer uma análise detalhada da empresa e sugerir estratégias que atendam às especificidades do negócio.
3. Revisão dos Processos Internos
A revisão dos processos fiscais e contábeis internos deve ser feita com frequência. A automação de processos e a implementação de sistemas de gestão tributária podem evitar erros e garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação.
4. Atenção às Mudanças na Legislação
O cenário tributário brasileiro é volátil, com mudanças frequentes nas leis e regulamentações. Manter-se informado sobre as alterações nas políticas fiscais e tributárias é fundamental para ajustar o planejamento tributário a tempo.
Conclusão
O planejamento tributário para 2025 não deve ser uma ação pontual, mas sim uma prática contínua dentro da gestão da empresa. Empresas de todos os portes podem se beneficiar de uma gestão tributária eficiente, não só com a redução de custos, mas também com uma maior previsibilidade e competitividade no mercado.
Portanto, é crucial que as empresas já iniciem a análise de suas estratégias tributárias, garantindo que possam aproveitar as oportunidades legais de redução de impostos e, assim, fortalecer sua saúde financeira para os desafios e oportunidades do próximo ano.
Para garantir que a empresa tenha o melhor planejamento tributário de 2025, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada, capaz de fornecer as orientações necessárias para otimizar sua carga tributária e manter a conformidade com a legislação.
