A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas,…
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%,…
Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira (22.03) de um seminário sobre a…
O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos…
O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de…
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação…
O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a…
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a…
A Despesa de Pessoal do Poder Executivo da União atingiu o valor de 18,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) em…
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de…
O Governo do Estado informou que nesta quarta-feira (29 de Junho), dia de São Pedro, será um ponto facultativo para…
Com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, que acontece nesta terça-feira (12/10), muitos estabelecimentos passaram por mudanças. Confira como,…
Dani Verdugo, sócia-fundadora e Headhunter na THE Consulting , aponta medidas efetivas para "encurtar o trajeto" rumo à equidade de…
A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão…
Há cerca de dois anos, ainda na gestão do presidente Michel Temer, a reforma tributária começou a ser discutida, mas…
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 584,3 milhões para…
O Projeto de Lei 508/21 prevê auxílio emergencial extraordinário para famílias no Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade…
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo…
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais…
O advogado lembra que o Poder Judiciário é um dos três poderes da República Brasileira e tem total significância. “Assim…
Existe uma certa dúvida se realmente vai acontecer a prorrogação do auxílio de R$ 600. Sendo que o governo federal…
Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em…