Mobilizar a qualificação de uma política antimanicomial no Brasil, estimulando o debate sobre a aplicação das medidas de segurança, no…
O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações…
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de…
O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver…
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas.…
Os empréstimos são ferramentas financeiras que possibilitam a aquisição de bens, que necessitamos, mas não dispomos do recurso financeiro para…
COMO JÁ SABEMOS, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para a sua…
A pandemia trouxe diversas mudanças em relação aos concursos públicos, muitos foram adiados e outros até suspensos. Mesmo com tantas…
Desde 2007 existe e possibilidade de escolha quanto à forma e o rito de tramitação de um inventário. Ocorre que,…
Há uma enorme controvérsia do IPTU incidente sobre bens públicos empregados em atividades de concessão de serviços públicos. Isso porque…
Uma das grandes preocupações geradas pela pandemia do novo Coronavírus, é o efeito que esta terá na economia mundial, já…
O advogado lembra que o Poder Judiciário é um dos três poderes da República Brasileira e tem total significância. “Assim…
O Brasil teve cerca de 341,6 mil empresas fechadas em três anos. É o que apontam as Estatísticas do Cadastro…
Em tempos de pandemia com reflexos imprevisíveis na atividade empresarial, o Poder Judiciário já experimenta um aumento significativo nas demandas…
Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união estável.…
Para quem deseja obter a aposentadoria especial, um dos maiores desafios costuma ser a comprovação do exercício da atividade especial…
O Novo Código de Processo Civil atribuiu aos tribunais o dever de manter a jurisprudência estável, íntegra e coerente. A…
Os profissionais de contabilidade formados até 14/06/2010 têm assegurado o direito ao registro junto ao CRC e o livre exercício…