O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação…
Dando sequência ao contínuo aperfeiçoamento do Pix, foi criada funcionalidade que tornará o combate e a prevenção de fraudes e…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como…
Mato Grosso é o estado das mulheres empreendedoras, sejam microempresárias ou donas de empresas de grande porte. A cada ano,…
A Lei estadual sancionada por Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul, trata do atendimento à saúde mental das…
Assistentes sociais reclamaram nesta terça-feira (10) da operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional de Seguro Social…
Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou…
Você já ouviu falar em Pauta Fiscal? De acordo com a sua área de atuação, o nome pode ser bastante…
Sancionada no dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021 institui o Marco Legal das Startups, bem como altera…
Os novos campos da NF-e têm como intuito aumentar a segurança e o nível de detalhamento das informações entregues ao…
O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a…
A nova edição do "Supremo em Números", elaborado pela FGV Direito Rio, traça o perfil de atuação do STF em…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos…
Os tributos em geral fazem parte da vida cotidiana dos brasileiros desde os mais simples serviços até às mais complexas…