Os bancos públicos podem financiar em até R$ 440 bilhões os investimentos previstos pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento…
O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais, com…
No Brasil, é celebrado em 18 de maio o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Essa data, organizada por vários movimentos…
O Governo do Estado de Rondônia por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, viabilizam…
O prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos termina nesta terça-feira (25). A expectativa do Ministério da Saúde…
O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em…
O Governo do Estado do Rio vai ampliar os indicadores estratégicos atualmente usados para o pagamento do Sistema Integrado de…
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da…