Políticas públicas

Lupi defende mudanças nas regras da pensão por morte

O ano acabou de começar e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reiterou seu apoio a alterações nas normas…

1 ano ago

Bolsa Família: Beneficiário com CPF irregular terá benefício bloqueado

A irregularidade nos dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) resultará na suspensão do pagamento do Bolsa Família a partir…

1 ano ago

Por que as geladeiras poderão ficar mais caras em 2024?

O Ministério de Minas e Energia está prestes a implementar alterações nas normas de eficiência energética para refrigeradores no Brasil.…

1 ano ago

Incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio é aprovado pela Câmara

Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto de lei que estabelece um incentivo financeiro para…

1 ano ago

Especialistas e Gestores Públicos Discutem a Nova Norma de Custos

Durante a abertura do XIII Encontro de Gestão de Custos do Setor Público, realizado na quinta-feira (14/9), o subsecretário de Contabilidade Pública…

1 ano ago

Custos agregados do governo federal subiram 6,6% no primeiro semestre do ano

Em comparação com o primeiro semestre de 2022, os custos agregados do governo federal tiveram um aumento de R$ 84,78…

1 ano ago

Governo planeja investir R$13,3 tri em 4 anos para cumprir metas, segundo Orçamento de médio prazo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024…

1 ano ago

Ministério da Fazenda debate impactos das novas regras em seminário sobre gastos públicos

Equipe do Ministério da Fazenda participou nesta terça-feira (22/8) do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, agregando…

1 ano ago

Tesouro Nacional prepara lançamento de sua primeira emissão de títulos sustentáveis

O Tesouro Nacional desenvolve esforço significativo para lançar sua primeira emissão de títulos sustentáveis para o mercado externo. Segundo a…

1 ano ago

Governo apresenta plano econômico voltado ao progresso socioambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o…

1 ano ago

Proposta exige aquisição de créditos de energia da agricultura familiar pelas distribuidoras

O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os créditos de energia provenientes da geração distribuída de unidades…

2 anos ago

Brasil em discussão sobre relatório da OMS acerca do financiamento de serviços de saúde

Como associar economia e saúde para tornar o serviço público mais acessível? Como fazer com que o financiamento em saúde…

2 anos ago

Mesa de Negociação do SUS debate gestão do trabalho e governança na saúde indígena

A 7ª Reunião Extraordinária e 83ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada de 25…

2 anos ago

Ministério da Saúde compartilha experiências em gestão do trabalho e educação na saúde no Chile

O Ministério da Saúde integrou o Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos para a Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde…

2 anos ago

Ministério investe R$90 mi no Programa Saúde na Escola, alcançando recorde de adesão municipal

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao…

2 anos ago

Ministério da Saúde lança Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa

O Ministério da Saúde acaba de lançar o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças esperadas no…

2 anos ago

PGFN registra recuperação de R$ 21,9 bilhões no primeiro semestre

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, encerrado em 30…

2 anos ago

Possível isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser adiada para 2025

Ministra do Orçamento e Planejamento revela possível adiamento da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000.…

2 anos ago

Lula sugere avaliação dos fundos especiais pelo Ministério do Planejamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou à ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, que avalie a condição…

2 anos ago

Comissão de energia discute políticas de eficiência energética no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) para discutir políticas…

2 anos ago

Conheça os principais direitos da pessoa autista

Durante a Semana Azul, iniciativa que informa sobre o universo do autismo por meio da arte durante esta semana em espaços…

2 anos ago

Governo do Distrito Federal reforça ações de combate à dengue

Uma ação para sensibilizar a comunidade escolar no combate à dengue foi promovida na Escola Classe 8 de Brazlândia na…

2 anos ago

Comissão debate sobre o casamento na infância e adolescência nesta quinta-feira (22)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir…

2 anos ago

O impacto das plataformas de aplicativos no mercado de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da…

2 anos ago