Políticas públicas

PGFN assegura justiça fiscal e segurança jurídica às políticas públicas do país

Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em atenção aos primeiros 100 dias…

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Distrito Federal abre inscrições para curso gratuito de empreendedorismo rural

Estão abertas as inscrições para o programa Filhos deste Solo. O curso gratuito orienta jovens rurais na condução de negócios…

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1.728 novas empresas foram abertas no Mato Grosso no primeiro trimestre de 2023

O número de empresas abertas no primeiro trimestre de 2023 supera em 8% a quantidade de novos empreendimentos registrados de…

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Acesso ao crédito ainda é o maior desafio para as empresárias e empreendedoras

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi…

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Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas de conscientização sobre o autismo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a…

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Saiba como funcionará a segunda fase da maior pesquisa domiciliar sobre Covid-19

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (5), em parceria com pesquisadores e epidemiologistas, a segunda fase da coleta de…

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Nova lei estabelece Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a…

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Índices de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte tiveram queda de 40% no Pará

Uma série de investimentos, estratégia nas ações e reforço dos efetivos e estruturas garantiram que março de 2023 fosse o…

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Secretaria da Câmara promove seminário sobre anistia no Brasil nesta terça-feira (28)

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar…

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Ministério da Saúde assegura a oferta de absorventes pelo SUS

O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da…

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