A reforma trabalhista sancionada em 2017 e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19 contribuíram para o fenômeno chamado de “pejotização” das relações de trabalho. Em vez de as empresas contratarem com a carteira de trabalho assinada, passa a valer acordo em que o trabalhador emite nota fiscal pela prestação do serviço como Pessoa Jurídica. Esse modelo de contratação cresceu 40% em 2020 e tem atraído candidatos e empregadores.
Para Leonardo Casartelli, diretor de marketing do Empregos.com.br, embora a contratação CLT – sob a Legislação Trabalhista – assegure benefícios como férias remuneradas, 13º salário e recolhimento do INSS e FGTS, hoje o trabalhador busca por novos benefícios, encontrados na contratação PJ. O principal deles é a flexibilidade.
“O contrato por PJ garante o recebimento integral do salário, sem descontos na folha de pagamento. Dessa forma, o profissional tem certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras. Ele tem flexibilidade para escolher qual plano de saúde contratar e qual valor destinar para sua alimentação diária, por exemplo”, explica o executivo.
Como prova disso, um levantamento realizado pelo Empregos.com.br no Dia do Trabalho, em 2022, revelou que 86% consideram trocar de emprego por outro com políticas mais flexíveis. Os benefícios convencionais de vale-alimentação e vale-transporte também deixaram de ser atrativos para os trabalhadores. Neste momento, participação nos lucros (66,3%) e auxílio home office (39,8%) são os benefícios favoritos dos funcionários, segundo o portal de recrutamento e seleção.
“A carteira assinada causa uma sensação de estabilidade, por isso é comum entre os profissionais pressupor a perda de benefícios a partir da contratação como Pessoa Jurídica. Mas ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens. Se você gosta de ter controle sobre o próprio trabalho e de exercer sua atividade com flexibilidade, ser PJ pode ser um ótimo negócio”, afirma.
Para esclarecer os profissionais que buscam o melhor modelo, o especialista listou as principais vantagens do modelo de contrato PJ. Confira:
#Controle do salário
Na contratação PJ não há desconto de impostos trabalhistas. Assim, o valor pago pela prestação do serviço é recebido integralmente no final do mês. Você tem que pagar apenas o imposto sobre a classe contábil da empresa. Nesse sentido, as reservas de valores, antes utilizadas para garantir o seguro desemprego e os benefícios, passam a ser usadas de acordo com o seu planejamento financeiro. Ou seja, você passa a ter total controle sobre o dinheiro recebido.
#Horário flexível
Outra vantagem do PJ em relação à CLT é a flexibilidade. Neste modelo, o contrato é feito de forma bilateral, entre a empresa e o colaborador, e assegura ajustes entre as duas partes. No contrato CLT você seria obrigado a prestar 44 horas semanais em serviço, sendo necessário registrar o horário de entrada e saída do trabalho. No contrato PJ a carga horária é combinada com o contratante e pode ser cumprida de forma mais distribuída. Dessa forma, você pode equilibrar de maneira mais satisfatória sua vida pessoal e profissional.
#Pagamento do INSS
A contribuição para o INSS tem caráter tributário e é uma obrigação legal. No contrato PJ, é gerado um boleto mensal do INSS. Aqui, o valor a ser descontado corresponde a 11% sobre pró-labore. O contribuinte, ao declarar o imposto de renda, escolhe o quanto deseja pagar, com base na quantidade de salários mínimos que deseja contribuir no INSS. É uma alternativa até mais interessante, visto que você pode optar por qual cota pagar por mês
#Renda extra
Dependendo da sua atividade, você poderá prestar serviço para mais de uma empresa e receberá seu pagamento por diferentes projetos, aumentando a sua renda.
Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?
Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.
Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.
O site Empregos.com.br é um dos maiores portais de vagas de empregos do Brasil.