portaria

INSS antecipa benefício aos moradores de Petrópolis atingidos por chuvas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores da cidade…

3 anos ago

Rotina condominial: As vantagens da portaria remota durante a pandemia

Você, leitor, há de concordar que se não fosse pela tecnologia, estaríamos enfrentando esses momentos de isolamento de uma maneira…

4 anos ago

INSS adia novamente a reabertura das agências

Estava programada para reabrir na segunda-feira, 3 de agosto, as agências do INSS, mas, o Instituto Nacional do Seguro Social…

5 anos ago

INSS: auxílio-doença quem poderá ter a antecipação de R$ 1.045

Na sexta-feira, 10 de abril, O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social informou que os sistemas do órgão já…

5 anos ago

Portaria PGFN nº 948/2017 desrespeita o artigo 135 do CTN

Portaria PGFN nº 948/2017 regulamenta o “Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR”, cujo objetivo é apurar a “responsabilidade…

7 anos ago

PIS / COFINS – Receita Federal esclarece aplicação da suspensão das contribuições

Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins,…

8 anos ago

Fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de novembro/2016 são definidos

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (17/11/16) a Portaria MF nº 427/2016, que estabelece, para o mês…

8 anos ago

Divulgado pela portaria, procedimento contábil sobre provisão passiva para garantias financeiras

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (01/08/16) a Resolução BACEN n° 4.512/2016, que dispõe sobre procedimentos contábeis…

9 anos ago

Portaria estabelece procedimentos para habilitação de empresas no Recof-Sped

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (08/07) a Portaria nº 47/2016, que dispõe sobre os procedimentos para…

9 anos ago