Ter a notícia de que o benefício do INSS foi suspenso, em primeiro lugar é um susto. Depois gera apreensão e uma dor de cabeça para descobrir o que levou a autarquia a tomar essa atitude.
Fique sabendo que você não é o único e casos assim ocorrem cotidianamente. Isso porque o INSS está periodicamente revisando as concessões e irregularidades ou inconsistências podem ter sido encontradas.
Nessas horas, o benefício fica suspenso até o segurado resolver o problema. Mas como evitar os erros e quais são os mais comuns?
Confira na leitura porque a suspensão do benefício do INSS pode acontecer.
Situações que podem gerar a suspensão do benefício do INSS
Benefício pago indevidamente
O INSS pode, através da Operação Pente Fino, identificar se o segurado apresentou documentação falsa, ou se o valor da parcela é muito além do que ele teria direito. Nestes casos, o benefício pode ser suspenso se você não apresentar justificativa, ou se ela for considerada insuficiente.
Quando isso ocorre, você tem mais um prazo para fazer um recurso, porém, seu benefício fica suspenso.
Não realizar a Prova de Vida do INSS
A Prova de Vida é feita para que você comprove à Previdência Social que ainda está vivo, continuando, desta maneira, a receber o benefício. Logo, isso pode acontecer com todas as modalidades de aposentadoria e a pensão por morte.
Você já deve ter ouvido falar de aposentados que falecem, e seus dependentes não avisam ao INSS, para continuar recebendo o benefício.
Portanto, é para evitar isso que a Prova de Vida deve ser feita no prazo, ou seu benefício ficar suspenso até que o faça.
Para quem recebe pensão por morte, se pertence a um dos grupos abaixo, está dispensado de fazer a Prova de Vida:
- Pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
Não comparecer à perícia médica do INSS
Quem for aposentado por invalidez poderá ser convocado, a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. Existe também um Pente Fino aplicado aos benefícios por incapacidade temporária, ou auxílio-doença.
Constantemente, ele é pago para quem está incapacitado para o trabalho, e são feitas perícias periódicas para verificar essa condição do segurado.
Recuperação da capacidade para o trabalho
Caso o beneficiário não seja aprovado na perícia médica para a prorrogação do benefício, o auxílio por incapacidade temporária é encerrado.
Recusa em fazer o processo de reabilitação profissional
Quando o beneficiário tem capacidade de retornar ao trabalho, ele pode ir para reabilitação profissional. Ela é colocada para que ele consiga se reinserir no mercado de trabalho, onde o INSS fornece meios para a pessoa se reeducar laboralmente.
Receber salário maternidade
Caso a segurada tenha recebido salário-maternidade, a aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença são suspensos até que o benefício se encerre. O recebimento de salário maternidade também será suspenso quando a segurada voltar a trabalhar.
Em caso de prisão
Se o segurado é preso, seu auxílio doença é imediatamente suspenso. Seja como for, assim que ele for solto, o benefício volta a ser pago. Se o segurado fugir da prisão, o auxílio reclusão dos dependentes é suspenso.
O que fazer para reverter a situação?
Primeiramente, verifique o motivo pelo qual o seu benefício foi suspenso. Dependendo do que for, você pode tomar as devidas providências.
Se seu benefício está sendo revisto no Pente Fino, pode ser que você precise apresentar uma documentação que comprove o seu direito ao benefício.
Um advogado especialista em Direito Previdenciário te dará a segurança de como proceder para voltar a ter seu benefício normalmente.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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