Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem…
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9)…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na terça-feira (28) por 60 dias o prazo de validade da…
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo…
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que estende temporariamente o prazo…
Quando falamos em validade, é comum direcionarmos nosso imaginário a produtos do gênero alimentício ou outras mercadorias classificadas como “não…
De acordo com o parecer nº 249/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo de validade da carteira de…
A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período de 1 ano, o prazo de validade dos Regpi - Registros especiais…
A Comissão de de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que suspende, até o dia 31…
A medida provisória (MP 995/2020) que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias com a abertura de capital próprio…
É crescente o número de brasileiros que desejam ter uma qualidade de vida melhor e decidem morar no exterior. E…
O Projeto de Lei (PL) 4.109/2020 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê a extensão do prazo de validade…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30…