Nesta sexta-feira (2), as auditorias divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios concedidos pelo governo de Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022.
Essa informação foi reportada pelo site Metrópoles no dia de hoje. Conforme apontado pela CGU, as falhas na operacionalização dos pagamentos resultaram em 356.773 pessoas recebendo parcelas dos auxílios, mesmo sem terem direito legal aos recursos.
Entre julho e dezembro de 2022, os caminhoneiros e taxistas inscritos receberam um valor mensal de R$ 1 mil, conforme aprovado pelo Congresso.
Essa medida foi implementada como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional, que afetaram os preços dos combustíveis no país.
Irregularidade
Durante o processo de cadastramento dos beneficiários e realização dos pagamentos, o governo Bolsonaro teria incluído de forma irregular 110.051 pessoas no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 pessoas no Auxílio-Taxista.
Esses números representam, respectivamente, 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa, de acordo com informações da CGU.
Essas pessoas receberam pagamentos de até R$ 7 mil cada, mesmo sem terem direito legítimo aos benefícios.
É importante ressaltar que essas irregularidades ocorreram durante o período em que o presidente Jair Bolsonaro estava buscando a reeleição.
A CGU recomenda ao governo a implementação de duas medidas relacionadas aos pagamentos irregulares dos auxílios, considerando que os pagamentos já foram concluídos:
- Avaliação em conjunto com a Dataprev: A CGU sugere que o governo realize uma avaliação em parceria com a Dataprev, responsável pela geração das folhas de pagamento, para identificar os pagamentos irregulares realizados a indivíduos que não tinham direito ao benefício. Essa medida visa identificar e corrigir os pagamentos indevidos.
- Providências para ressarcimento dos cofres públicos: A CGU recomenda que o governo adote as “providências necessárias” para o ressarcimento dos cofres públicos por parte dos beneficiários irregulares. Isso significa que devem ser tomadas ações para reaver os valores pagos indevidamente, visando recuperar os recursos públicos utilizados de forma inadequada.
Essas recomendações têm como objetivo corrigir as irregularidades identificadas, garantir a transparência e a utilização adequada dos recursos públicos.
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Auxílio-caminhoneiro
No caso do Auxílio-Caminhoneiro, de acordo com a CGU, os pagamentos irregulares identificados correspondem a 25% do valor total pago, o que equivale a R$ 582,8 milhões dos R$ 2,32 bilhões desembolsados.
Além disso, 27,32% dos beneficiários cadastrados, ou seja, 110.051 pessoas dos 402.773 cadastrados, foram identificados como beneficiários irregulares.
A lista de irregularidades encontradas é diversificada. Entre os casos identificados, há caminhoneiros cadastrados que não possuíam um registro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até a data estipulada, bem como aqueles que estavam recebendo outros benefícios, como seguro-desemprego e seguro-defeso.
Essas situações configuram a inclusão indevida desses indivíduos como beneficiários do auxílio.
Auxílio-taxista
No caso do Auxílio-Taxista, a CGU identificou que os pagamentos indevidos representam 75% do valor total pago, o que corresponde a R$ 1,395 bilhão dos R$ 1,84 bilhão desembolsados no programa.
Além disso, 78% dos beneficiários atendidos, ou seja, 246.722 pessoas dos 314.025 que receberam o auxílio, foram considerados como beneficiários irregulares.
Conforme apontado pela auditoria, essas pessoas que receberam os pagamentos não tinham direito ao benefício devido a várias razões, como possuírem carteira de habilitação vencida ou não serem segurados do regime geral da Previdência.
Essas irregularidades evidenciam a inclusão inadequada desses indivíduos como beneficiários do auxílio.
