Quando nos aposentamos é comum pensarmos que temos um único benefício com a chegada da tão sonhada aposentadoria que é…
O salário mínimo deve passar de R$1.100,00 para R$1.169,00. Dessa forma o teto do INSS também deverá ser reajustado com…
A idade mínima para a concessão da aposentadoria foi alterada para mulheres. Agora homens tem que conseguir uma somatória maior…
Pessoas com idade acima de 16 anos podem se tornar segurado pela Previdência Social. Para efetuar a solicitação do auxílio…
Por mais que não seja uma questão pertinente à grande massa da população, existem sim, pessoas que atuam como MEI…
O presidente da Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) disse, nesta…
Visando garantir a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, o adicional de 25% no valor…
Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Setembro/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários,…
Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias…
Projeto de Lei 4281/2016 modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de…
Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem…
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o…
O limite máximo de salário de contribuição é aplicável a todos os segurados do regime geral de previdência social (RGPS),…
Resta inquestionável que a real dimensão do custo da mão de obra de uma empresa vai muito além do salário…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam especialistas. A tese…
Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Maio/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de…
Mais importante do que ser autônomo é ser formalizado e se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Você acredita não ser necessário ter um CNPJ…
O trabalhador que sofre acidente de trabalho esta amparado pela legislação trabalhista e previdenciária. Curso Online de Analista Fiscal Formação…
Foi publicada no Diário Oficial da União semana passada a Solução de Consulta Cosit n° 76/2017. A Solução de Consulta…
A empresa que contrata MEI está obrigada recolher a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP? O empresário que pretende contratar serviços…
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu sobre a obrigatoriedade de calcular contribuição previdenciária quando da contratação…
Os avisos e notificações jurídicas estão sendo enviados de forma eletrônica pelos fiscos Federal, Estadual e Municipal. Quem não quiser…
A Receita Federal através da Coordenação-Geral de Tributação, publicou ontem (19/08) esclarecimento sobre a relação previdenciária do sócio da sociedade…
Sobre o valor da multa de 40% (FGTS), recebida em virtude de rescisão contratual sem justa causa, haverá incidência previdenciária?…