processo judicial

Justiça de graça: quem tem direito e o que pode ser pedido?

A gente sabe que a Justiça pode ser cara, mas nem todo mundo precisa colocar a mão no bolso para…

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Quando vale a pena iniciar um processo contra o INSS?

Você sabe como funciona um processo contra o INSS? Em algumas situações, só resta essa alternativa para o segurado que deseja…

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Trabalhador não precisa pagar mais nada se perder processo trabalhista

Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também…

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Como consultar o andamento do meu processo trabalhista?

Muitas pessoas acreditam que a consulta de um processo trabalhista é algo complexo, que somente os advogados conseguem fazer. No…

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Aposentadoria: Quando vale a pena ingressar com recurso judicial?

Se o segurado não atingir os requisitos legais de concessão, o INSS irá indeferir seu pedido ou seja, negar a concessão do…

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Usucapião Especial Urbana exige justo título e boa-fé do ocupante?

A USUCAPIÃO ainda é (infelizmente) um assunto não tão compreendido, de forma geral, pela sociedade e por muitos operadores do…

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Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Saiba como regularizar sem processo judicial

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio)…

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Como recorrer ao benefício negado do INSS?

Um dos motivos mais comuns para a negativa de benefícios é a falta de documento. Os documentos são imprescindíveis para…

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Sentença, decisão e despacho, saiba o que significa cada situação em um processo

Um processo judicial é algo que gera muitas dúvidas por parte dos brasileiros, principalmente por lidar com situações, temas e…

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Confira 3 ações que podem trazer retornos ao trabalhador em 2022

Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área…

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Direitos trabalhistas do funcionário sem carteira assinada

Mais de 10 milhões de brasileiros trabalham sem registro na carteira, segundo dados de pesquisas do IBGE. Isso acontece porque…

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Divulgação de mensagens do WhatsApp pode gerar processo

A privacidade é um direito asseverado pela Constituição Federal, por isso, divulgar conversas, áudios e ligações pode acabar acarretando um…

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Receita Federal: Prazo de negociação de débitos termina terça-feira

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A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o…

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Criptomoedas estão na mira da Justiça Trabalhista

Embora volátil, o mercado de criptomoedas cresce a olhos vistos e chegou a valer, essa semana, US$ 2 trilhões. Não…

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Primeiros passos para implementar um programa de Compliance nas empresas

O canal de denúncias nas empresas, como o nome sugere, é um meio criado para receber as denúncias dos colaboradores.…

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Como consultar o andamento de um processo judicial

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Conduta nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa?

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Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?

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O que é essencial para dar entrada em um processo trabalhista? Entenda

De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se  da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no…

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Implicações e consequências do contrato de União Estável

O Dia dos Namorados é comemorado no dia 12/06 porém, os casais têm o restante dos dias do ano para…

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A partir do dia 1º de junho, os contribuintes que possuem dívidas em litígio, seja administrativo ou judicial, terão a oportunidade…

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