O eSocial é um sistema que busca modernizar o cumprimento das obrigações acessórias unificando o envio das informações fiscais, previdenciárias…
A fase de inserção de Processos Trabalhistas do eSocial, originalmente agendada para iniciar em abril, foi adiada. A introdução das…
De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa…
O contrato temporário é uma exceção às normas da legislação trabalhista. Por isso, é importante que o gestor que planeja…
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através do seu presidente Eduardo Eugênio, argumentou com o…
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) com as…
Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores,…
A publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 26, alterou prazo para substituição da GFIP pela DCTFWeb. A…
Atenção contadores e gestores! Mais uma alteração de prazo no e Social com relação a DCTFWeb. A entrega da Declaração…
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…
Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão questionando valores baixos de aposentadoria apesar de terem contribuído por…
O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões.…
Muitas pessoas acreditam que a consulta de um processo trabalhista é algo complexo, que somente os advogados conseguem fazer. No…
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) é um projeto integrante do Sistema Público de…
Você certamente já ouviu falar no termo “holerite”, mas você sabia que é possível acessar um holerite online? O holerite…
Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma…
A imposição de metas muito agressivas e inatingíveis vem causando problemas jurídicos e de relacionamento que provocam prejuízos incalculáveis às…
Quando uma relação de trabalho chega ao fim, é preciso seguir certos trâmites que são garantidos pela Consolidação das Leis…
O trabalhador muitas vezes quando tem problemas com a empresa onde trabalha pensa duas vezes antes de ir à justiça,…
Uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores é pensar sobre o que acontece caso processe a empresa ao qual…
O reajuste salarial é um direito anual de todo trabalhador garantido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que obriga…
Ao terminar ou rescindir um contrato de trabalho é preciso cumprir alguns trâmites legais. Toda empresa que possui profissionais que…
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo…
Já não é novidade que para muitos conseguir um emprego no atual cenário do país não é das tarefas mais…