Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), o novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em atenção aos primeiros 100 dias…
Uma boa notícia para quem está com dívida ativa com a Procuradoria Geral de Fazenda e quer colocar em dia.…
Quem está em dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve atentar para a nova Portaria publicada no…
Uma CND ou uma CPD-EN pode ter diversos fins, entretanto, alguns fatores podem impedir que a emissão destes documentos aconteça,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta sexta-feira (29), um novo canal de atendimento ao contribuinte: a IZE. Ela…
Novas leis, normas e novas Portarias surgem com a intenção de atualizar as atuais, ou para definir novos procedimentos que…
Quando temos uma dívida queremos pagar ela logo, para nos livrarmos de um problema e ela não acabar aumentando. Porém,…
Somente no Estado de São Paulo, sete mil acordos já foram celebrados
Nesta terça-feira (14), o senado aprovou a proposta que permite o parcelamento dos débitos fiscais das micro e pequenas empresas…
Com objetivo de reduzir os casos de litígios contra empresas devedoras de tributos, a Receita Federal em conjunto com Procuradoria…