Foi prorrogado o prazo para implementação obrigatória da emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NF-e) para produtor rural pessoa…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai simplificar o formulário para solicitação de aposentadorias rurais. Também irá criar um…
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de…
Um dos temas mais polêmicos no âmbito do agronegócio envolve a possibilidade de o produtor rural formular pedido de recuperação…
Através da Instrução Normativa RFB 1.906/2019 a Receita Federal adiou, por prazo indeterminado, o início da obrigatoriedade da entrega da…
Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio físico de bens, inclusive produção agroindustrial, entre estabelecimentos…
A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). De…
O ano de 2019 será marcado como o momento em que o eSocial para o produtor rural torna-se uma obrigatoriedade…
O eSocial começou para as empresas do Grupo 3 no dia 10 de janeiro de 2019, e segue com as…
Uma categoria ainda com dificuldades de acesso à internet e pouco adaptada para a emissão de informações regularmente à Receita…
O Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que desde janeiro de 2019, conforme disposto no § 13 do art. 25 da…
A startup gaúcha Essent Agro desenvolveu um aplicativo, apelidado de robozinho, que importa notas fiscais eletrônicas e faz, mês a…
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física…
Aprofundando na questão da segurança do trabalho, abordaremos a seguir sobre quando começa a vigorar os eventos de SST no eSocial.…
Todo o ano o Governo cobra o imposto de renda daqueles que ganham acima de uma certa quantia anual. O…
O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento…
A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas…
Semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma RETIFICAÇÃO sobre a base de cálculo da contribuição do SENAR, desdizendo…
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 15-2, o Ato Declaratório Executivo 3 Codac, de 13-2-2019, que entra em vigor…
A inscrição para o produtor rural no Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) é obrigatória desde terça (15).…
A partir de janeiro de 2019, você produtor rural pessoa física, terá mais uma obrigação: o Sistema de Escrituração Fiscal…
Recentemente o Governo Federal mudou a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, por meio dos programas do eSocial e…
Você, produtor rural, saiba que a partir de Outubro poderá emitir NFe como pessoa física, através do número de CPF.…
O Regime Geral de Previdência Social estabelece que se classificam como seus beneficiários os segurados e dependentes. Como segurados obrigatórios…