Os produtores rurais do estado de Minas Gerais (MG) podem emitir Nota Fiscal através de meio eletrônico desde setembro de…
Quem trabalha com a oferta de produtos e serviços, como indústrias e estabelecimentos comerciais, já sabe a importância da nota…
Foi prorrogado o prazo para implementação obrigatória da emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NF-e) para produtor rural pessoa…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai simplificar o formulário para solicitação de aposentadorias rurais. Também irá criar um…
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de…
Um dos temas mais polêmicos no âmbito do agronegócio envolve a possibilidade de o produtor rural formular pedido de recuperação…
Através da Instrução Normativa RFB 1.906/2019 a Receita Federal adiou, por prazo indeterminado, o início da obrigatoriedade da entrega da…
Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio físico de bens, inclusive produção agroindustrial, entre estabelecimentos…
A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). De…
O ano de 2019 será marcado como o momento em que o eSocial para o produtor rural torna-se uma obrigatoriedade…
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