A Receita Federal regulamentou o funcionamento da fase piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
O programa tem como objetivo estabelecer o relacionamento cooperativo, fundamentado na transparência e na confiança mútua, entre o Fisco e os contribuintes participantes.
Nessa nova fase de implantação do programa os principais objetivos são o aperfeiçoamento do relacionamento cooperativo, fundamentado na confiança mútua entre a RFB e os contribuintes selecionados. Bem como o aprimoramento dos processos de trabalho em formato cooperativo.
O piloto expandirá a participação de grandes empresas que estejam sujeitas ao acompanhamento especial da Receita. Observados os critérios de Receita Bruta maior ou igual a R$ 2 bilhões e ter declarado débito total mínimo de R$ 100 milhões, no ano-calendário de 2022, o que deve abranger um universo de cerca de 1.100 empresas.
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Lançamento do projeto piloto
A Receita Federal realizou na quinta-feira, dia 14, em São Paulo, um evento de lançamento do piloto do Confia.
A cerimônia aconteceu no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Contou com a presença de representantes das empresas integrantes do Fórum de Diálogo Confia e de empresas interessadas em aderir ao Programa Confia, além de membros da academia e advogados tributaristas.